13/02/2025 22:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025
08/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 02:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
07/02/2025 20:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2025 23:59.
28/12/2024 01:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
25/12/2024 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:19

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 03:31

Publicado Sentença em 26/11/2024.
28/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
22/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:33

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 11:02

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 15:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
19/11/2022 10:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA LIMA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 19:41

Juntada de Petição de termo de ciência
18/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
05/11/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0017305-15.2014.8.14.0301 AUTOR: SONIA MARIA LIMA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 54184358.

Belém-PA, 3 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
03/11/2022 10:19

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:04

Apensado ao processo 0089991-39.2013.8.14.0301
16/03/2022 09:07

Expedição de Certidão.
16/03/2022 08:31

Processo migrado do sistema Libra
16/03/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00173051520148140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
30/06/2021 15:17

REMESSA INTERNA
24/05/2021 12:54

Remessa
24/05/2021 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2021 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2021 11:11

Mero expediente - Mero expediente
23/07/2020 12:01

CONCLUSOS
21/07/2020 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2020 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2020 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO
14/07/2020 12:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/07/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2020 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/03/2020 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2020 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/03/2020 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2020 13:00

Mero expediente - Mero expediente
25/11/2019 14:06

CONCLUSOS
29/10/2019 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2019 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
23/10/2019 13:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ANDREA FERREIRA BISPO para JUIZ RESPONDENDO RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Conforme decisão de fl. 139 dos autos.
11/09/2019 09:07

À DISTRIBUIÇÃO
06/09/2019 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2019 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2019 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/09/2019 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2018 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2018 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/11/2018 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2018 15:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/08/2018 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00173051520148140301: - O assunto 1855 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10938 para 1855.
28/08/2018 15:28

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL do AssuntoPrincipal Citação para Assunto Principal Indenizaçao por Dano Moral, da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDEN
27/08/2018 11:59

À DISTRIBUIÇÃO
07/06/2018 10:47

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2017 12:53

AGUARDANDO PRAZO
19/09/2017 09:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
13/09/2017 13:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
06/09/2017 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/09/2017 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2017 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2017 15:20

AGUARDANDO PRAZO
01/06/2017 11:03

AGUARDANDO PRAZO
01/06/2017 08:27

Remessa
01/06/2017 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2017 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2017 08:30

VISTAS AO ADVOGADO - autos contendo 136 páginas.
14/03/2017 11:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
14/03/2017 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2017 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/03/2017 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2017 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 11:57

CONCLUSOS
19/12/2016 12:29

CONCLUSOS
27/11/2016 13:27

CONCLUSOS
08/11/2016 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2016 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2016 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2016 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2016 09:24

Remessa
26/10/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 14:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/08/2016 13:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/08/2016 13:47

AGUARDANDO REMESSA MP
22/07/2016 09:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/07/2016 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/07/2016 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/07/2016 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/07/2016 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2016 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/07/2016 12:06

CONCLUSOS
20/06/2016 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2016 13:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
07/03/2016 13:44

AGUARDANDO MANDADO
03/03/2016 14:11

A SECRETARIA
03/03/2016 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 14:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
05/02/2016 09:01

EXPEDIR OFICIO
13/01/2016 11:52

RESENHA
12/01/2016 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/01/2016 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2016 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2016 09:03

Mero expediente - Mero expediente
16/12/2015 08:22

CONCLUSOS
09/12/2015 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2015 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2015 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2015 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2015 10:13

Remessa
03/12/2015 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2015 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2015 08:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/11/2015 14:49

AGUARDANDO MANDADO
15/10/2015 10:01

RESENHA
14/10/2015 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2015 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2015 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 11:38

Mero expediente - Mero expediente
22/09/2015 12:51

CONCLUSOS
14/09/2015 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2015 12:49

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
14/09/2015 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2015 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2015 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2015 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2015 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2015 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2015 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2015 16:26

Remessa
10/09/2015 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2015 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2015 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/09/2015 13:55

Remessa
09/09/2015 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2015 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2015 12:44

VISTAS AO ADVOGADO - tel. 99988-2829, 01 vol, fls. 106.
02/09/2015 12:43

VISTA AO PROCURADOR - tel. 99988-2829, 01 vol, fls. 106.
31/08/2015 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/08/2015 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2015 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/08/2015 14:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
13/08/2015 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (6040302) no processo 00173051520148140301.
12/05/2015 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS
12/05/2015 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2015 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2015 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2015 16:57

Remessa
16/03/2015 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2015 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2015 10:45

VISTA AO PROCURADOR - autorizado pelo dr. bruno cezar n. de freitas, oab 11.290, para estagiário erica oliveira, fls. 52, vol. 01, tel. 3219-3487.
09/01/2015 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/01/2015 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2015 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2015 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2014 17:13

Remessa
19/12/2014 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2014 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2014 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2014 09:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/12/2014 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO para : LILIANA FERNANDES BENTES
02/12/2014 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/11/2014 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
28/11/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/11/2014 11:03

AGUARDANDO MANDADO
27/11/2014 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL
06/11/2014 13:24

RESENHA
06/11/2014 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/11/2014 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/10/2014 10:16

Citação CITACAO
22/10/2014 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 10:16

Mero expediente - Mero expediente
22/08/2014 12:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/05/2014 09:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
21/05/2014 09:29

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
12/05/2014 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2014 08:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/04/2014 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/04/2014 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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