23/07/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:44

Expedição de Decisão.
08/03/2024 11:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/11/2022 10:05

Decorrido prazo de FRANCINEI OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:04

Decorrido prazo de FRANCINEI OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
05/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003913-73.2013.8.14.0032 DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA PENAL DA COMARCA DE SANTAREM PA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FRANCINEI OLIVEIRA DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE - PA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, ou defensores, ou representantes, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Monte Alegre (PA), 3 de novembro de 2022 GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO
03/11/2022 20:13

Juntada de Petição de termo de ciência
03/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:25

Processo migrado do sistema Libra
10/06/2022 13:05

MIGRACAO
08/06/2022 09:10

MIGRACAO
08/06/2022 08:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039137320138140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 10939 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10939 para 11783. - Justificativ
08/06/2022 08:46

Desarquivamento - PARA DIGITALIZAÇÃO NO PJE
22/01/2014 10:30

AGUARDANDO PRAZO
21/01/2014 14:15

Definitivo - CP DEVOLVIDA
21/01/2014 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2014 14:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
15/01/2014 13:55

AGUARDANDO PRAZO
15/10/2013 13:38

AGUARDANDO PRAZO
11/10/2013 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/10/2013 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2013 10:20

Mero expediente - Mero expediente
11/10/2013 10:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/10/2013 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2013 12:51

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/09/2013 13:33

MP CIENCIA AUDIENCIA
23/09/2013 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2013 13:18

Mero expediente - Mero expediente
23/09/2013 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/09/2013 10:28

MP CIENCIA AUDIENCIA
19/09/2013 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2013 09:56

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
19/09/2013 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2013 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/09/2013 14:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/09/2013 15:02

D.PUB.CIENCIA AUDIENCIA
13/09/2013 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2013 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2013 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2013 10:28

Remessa - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
13/09/2013 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2013 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2013 13:46

MP CIENCIA AUDIENCIA
09/09/2013 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2013 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO
05/09/2013 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2013 14:29

Mero expediente - Mero expediente
05/09/2013 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/09/2013 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2013 13:17

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/09/2013 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/08/2013 14:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/08/2013 14:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/08/2013 14:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/08/2013 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2013 12:28

MP CIENCIA AUDIENCIA
28/08/2013 08:48

D.PUB.CIENCIA AUDIENCIA
26/08/2013 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA
26/08/2013 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2013 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2013 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2013 10:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/08/2013 09:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/08/2013 13:48

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
23/08/2013 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 15:37

Mero expediente - Mero expediente
20/08/2013 15:37

A SECRETARIA
05/08/2013 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2013 15:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/08/2013 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/08/2013 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2013

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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