TJPA - 0036091-20.2008.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 08:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.
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06/08/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 13:02
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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01/08/2024 08:27
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 29/07/2024 23:59.
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27/07/2024 09:28
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 19/07/2024 23:59.
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25/07/2024 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/06/2024 01:17
Publicado Sentença em 28/06/2024.
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30/06/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
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26/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 12:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/06/2024 14:37
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual
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05/04/2024 02:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.
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21/03/2024 04:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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29/02/2024 03:20
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 28/02/2024 23:59.
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23/02/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 07:19
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 20/02/2024 23:59.
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07/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 11:13
Conclusos para despacho
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29/01/2024 03:25
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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29/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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23/01/2024 15:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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23/01/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 14:00
Declarada incompetência
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11/01/2024 13:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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28/04/2023 11:45
Conclusos para decisão
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13/04/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 15:50
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 15:16
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
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19/11/2022 10:05
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 16/11/2022 23:59.
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19/11/2022 07:04
Decorrido prazo de ACADEMIA CORPORE FIT LTDA em 16/11/2022 23:59.
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07/11/2022 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
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05/11/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0036091-20.2008.8.14.0301 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ACADEMIA CORPORE FIT LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 3 de novembro de 2022.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
03/11/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 10:44
Apensado ao processo 0005319-40.2009.8.14.0301
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28/04/2022 13:15
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 09:39
Processo migrado do sistema Libra
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28/04/2022 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2022 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2022 08:24
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00360917220088140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. -
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23/02/2022 14:37
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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23/02/2022 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/04/2021 13:26
REMESSA INTERNA
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12/04/2021 10:39
Remessa
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12/02/2020 09:32
AGUARD. REMES. DISTRIB.
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02/02/2018 08:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitado nesta data, porém os autos já se encontravam em Secretaria desde 2015, em razão da tramitação externa apenas de processo apenso (Embargos à Execução).
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03/05/2016 09:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/04/2016 14:03
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
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15/07/2015 11:23
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
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08/06/2015 11:29
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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29/05/2015 12:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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14/05/2015 08:34
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/05/2015 13:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/01/2015 08:48
OUTROS
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21/01/2015 08:47
OUTROS
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21/01/2015 08:45
OUTROS
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14/10/2014 11:09
OUTROS
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29/09/2014 10:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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24/09/2014 10:03
OUTROS
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25/06/2014 08:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
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08/04/2014 14:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
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28/03/2014 10:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
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28/03/2014 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/03/2014 10:27
Mero expediente - Mero expediente
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13/09/2013 11:46
OUTROS
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15/02/2013 10:56
OUTROS
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15/02/2013 10:51
OUTROS
-
15/02/2013 10:44
OUTROS
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24/10/2012 13:32
OUTROS
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24/07/2010 14:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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02/06/2009 08:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/05/2009 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/05/2009 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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13/05/2009 08:56
VINCULAÇÃO
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12/05/2009 13:09
AGUARDANDO ADVOGADO
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12/05/2009 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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12/05/2009 12:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-64
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17/04/2009 16:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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17/04/2009 16:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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17/04/2009 13:03
VINCULAÇÃO
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17/04/2009 11:15
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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16/04/2009 11:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-10
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31/03/2009 14:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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31/03/2009 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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27/03/2009 13:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/03/2009 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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18/03/2009 13:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO CUSTAS 03
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18/03/2009 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/03/2009 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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18/03/2009 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/03/2009 10:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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06/03/2009 12:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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06/03/2009 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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03/03/2009 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
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03/03/2009 09:19
DespachoS ORDINATORIOS
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18/02/2009 12:47
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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18/02/2009 12:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ACADEMIA CORPORE FIT LTDA inclusão do AdvogadoALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO
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13/02/2009 11:03
AGUARDANDO CUSTAS
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03/02/2009 09:25
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910118642
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23/01/2009 13:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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22/01/2009 09:36
MANDADO CUMPRIDO
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16/12/2008 10:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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16/12/2008 10:17
Citação
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11/12/2008 14:00
AGUARDANDO MANDADO
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11/12/2008 12:33
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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04/12/2008 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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04/12/2008 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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02/12/2008 13:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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24/11/2008 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/11/2008 09:55
Despacho
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23/10/2008 08:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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16/10/2008 13:01
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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