08/09/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2025 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2025 16:31

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/06/2025 23:59.
20/05/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
25/04/2025 08:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
22/01/2025 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 15:25

Declarada incompetência
04/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
19/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA QUEIROZ DAS NEVES em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art.1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º do diploma supramencionado c/c art. 14, § 3º da Lei nº 12.016, de 2009. .

Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
13/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2023 21:28

Conclusos para despacho
12/11/2023 21:28

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 09:26

Recebidos os autos
13/07/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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