10/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIZETE LOBATO DE ALEXANDRIA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIZETE LOBATO DE ALEXANDRIA em 06/06/2025 23:59.
15/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:48

Expedição de Carta.
14/05/2025 14:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
14/05/2025 12:44

Juntada de Petição de carta
09/05/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:06

Expedição de Carta.
11/04/2025 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
03/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:08

Retirado de pauta
13/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/02/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
18/02/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/02/2025 13:36

Recebidos os autos
05/02/2025 13:36

Juntada de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
28/11/2022 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/11/2022 09:50

Transitado em Julgado em 25/11/2022
26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ELIZETE LOBATO DE ALEXANDRIA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ELIZETE LOBATO DE ALEXANDRIA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de outubro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:14

Expedição de Carta.
14/10/2022 12:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
06/10/2022 14:18

Juntada de Petição de carta
05/10/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:58

Retirado de pauta
22/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
03/09/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 11:20

Recebidos os autos
10/08/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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