TJPA - 0002363-10.2014.8.14.0064

1ª instância - Vara Unica de Viseu

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCVM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMA AGROPECUARIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:23

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2025 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 11:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/04/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/03/2024 18:58

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 26/03/2024 18:48

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 18:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 03:19

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:38

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 06:20

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 18/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 03:02

    Decorrido prazo de EMA AGROPECUARIA S/A em 11/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:52

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 28/10/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 03:08

    Publicado Despacho em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VISEU 0002363-10.2014.8.14.0064 EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Endereço: AV ASSIS DE VASCONCELOS 625, 3 ANDAR, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: EMA AGROPECUARIA S/A Endereço: desconhecido DESPACHO Intimar o Exequente para manifestação em 10 dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Viseu/PA, 18 de outubro de 2022 CHARLES CLAUDINO FERNANDES Juiz de Direito

  • 20/10/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 14:37

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/05/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 12:54

    A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

  • 18/03/2022 14:26

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/09/2021 10:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/06/2021 10:05

    OUTROS

  • 18/03/2021 11:29

    OUTROS

  • 24/02/2021 17:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2021 17:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2021 17:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/10/2020 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2020 11:13

    OUTROS

  • 31/10/2019 11:41

    OUTROS

  • 20/09/2019 10:00

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/09/2019 09:58

    A SECRETARIA

  • 13/08/2019 09:22

    OUTROS

  • 12/08/2019 12:38

    OUTROS

  • 12/08/2019 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 12:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 08/08/2019 13:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/08/2019 07:34

    OUTROS

  • 10/07/2019 11:50

    OUTROS

  • 10/07/2019 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2019 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2019 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2019 11:28

    REMESSA INTERNA

  • 10/07/2019 11:20

    Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS - EXECUÇÃO FISCAL Proc. nº 0002363-10.2014.8.14.0064. Executado: EMA AGROPECUÁRIA S/A.

  • 10/07/2019 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2019 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2019 09:18

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 11/06/2019 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 13:16

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 07/02/2019 12:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/08/2018 08:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2018 09:50

    OUTROS

  • 02/04/2018 13:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/03/2018 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 14:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 14:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/03/2018 14:53

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 05/03/2018 13:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2018 13:21

    OUTROS

  • 26/02/2018 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2018 13:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/10/2017 12:47

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/09/2017 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 10:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2017 10:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2017 10:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (4062715), que representa a parte EMA AGROPECUARIA S/A (7913766) no processo 00023631020148140064.

  • 13/09/2017 15:43

    CONCLUSOS

  • 19/05/2017 12:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2017 10:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/05/2017 13:25

    REMESSA INTERNA

  • 03/05/2017 12:55

    REMESSA INTERNA

  • 03/05/2017 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO RECEBIDO EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2017 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2017 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/05/2017 09:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5678-34

  • 03/05/2017 09:04

    Remessa - se manifesta pela prosseguimento da execução

  • 03/05/2017 09:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2017 09:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2017 09:52

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 06/04/2017 09:43

    Remessa

  • 06/04/2017 09:40

    Remessa - À PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ.

  • 14/03/2017 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2017 09:15

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 14/03/2017 09:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/03/2017 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 10:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/02/2017 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2017 09:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/02/2017 09:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/10/2016 12:34

    CONCLUSOS

  • 29/10/2015 13:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/10/2015 13:26

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 16/01/2015 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/12/2014 12:56

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 26/12/2014 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2014 16:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/10/2014 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2014 16:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/06/2014 10:10

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 25/06/2014 10:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2014 10:16

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/06/2014 10:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: VISEU, Vara: VARA UNICA DE VISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU, JUIZ TITULAR: LAURO ALEXANDRINO SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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