17/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
24/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:02

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ [email protected] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS N.: 0007958-80.2016.8.14.0076 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: PARATE TEMBE ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, remeto os autos a DEFESA DO RÉU para apresentar petição acerca do desentranhamento de documentos em 5 (cinco) dias.

Acará (PA), 23 de junho de 2025.

THAIS MAGNO GOMES Diretora/Analista/Auxiliar/Estagiário da Secretaria da Vara Única de Acará (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
23/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 20:45

Audiência de instrução realizada conduzida por VICTOR BARRETO RAMPAL em/para 12/06/2025 09:00, Vara Única de Acará.
11/05/2025 03:41

Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 04:27

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2025 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/04/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2025 01:52

Publicado Despacho em 10/04/2025.
13/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 12/06/2024, às 09h00min.

INTIME-SE o denunciado para que compareça na audiência designada.

INTIME-SE a testemunha PAULO NEVES CARRERA no endereço informado pelo MP.

CIÊNCIA ao MP e à Defesa.

Para tanto, proceda-se às diligências necessárias à realização do feito.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Assinado e datado eletronicamente EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:26

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:23

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:22

Expedição de Mandado.
08/04/2025 13:14

Juntada de Ofício
08/04/2025 13:08

Audiência de Instrução designada em/para 12/06/2025 09:00, Vara Única de Acará.
27/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência
04/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 09:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 09:00 Vara Única de Acará.
31/10/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 04:03

Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:42

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/09/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 00:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Acará PROCESSO: 0007958-80.2016.8.14.0076 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: PARATE TEMBE Endereço: AVENIDA DOUTOR FREITAS N° 2949, ED.

NAHUN, APTO 1303, ENTRE JOÃO PAULO E ALMIRANTE, Avenida Doutor Freitas 3645, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-904 DECISÃO Afirmo não ser caso de absolvição sumária.

Quanto à tese alegada pela defesa sobre a incompetência do juízo, em que pese se tratar de indígena no polo passivo da ação, não se verifica que os fatos se deram por circunstâncias que envolvam conflito agrário coletivo ou que envolvam direitos das comunidades tradicionais, sendo, portanto, a competência deste juízo para processar e julgar o feito.

Ademais, defiro o pedido de habilitação da vítima como assistente de acusação.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2024, às 09h00min, levando-se em conta a presença suficiente de indícios de autoria, assim como a ausência de causa manifesta de exclusão de ilicitude e culpabilidade, não podendo este Juízo se aprofundar mais sob pena de prejulgamento do feito.

INTIME-SE o denunciado para que compareçam na audiência designada.

INTIME-SE a testemunha arrolada pelo MP.

CIÊNCIA ao MP, à Defesa e ao Assistente de acusação.

Para tanto, proceda-se às diligências necessárias à realização do feito.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Acará/PA, datado eletronicamente.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
12/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 10:37

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:33

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:21

Juntada de Ofício
12/09/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 09:00 Vara Única de Acará.
11/09/2024 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
16/05/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
09/04/2023 03:30

Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:56

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 22:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 22:13

Juntada de Petição de parecer
19/11/2022 05:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 02:49

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA em 11/11/2022 23:59.
09/11/2022 13:07

Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 07/11/2022 23:59.
06/11/2022 00:47

Decorrido prazo de PARATE TEMBE em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 03:21

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS N.: 0007958-80.2016.8.14.0076 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: PARATE TEMBE DECISÃO Diante da citação pessoal do acusado, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento da Resposta à Acusação.

Quanto ao pedido de prisão preventiva formulada pelo assistente de acusação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações anteriores, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Acará-PA, data da assinatura eletrônica.

LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito – Respondendo, conforme Portaria nº 2486/2022-GP
20/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 23:05

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 09:16

Conclusos para decisão
30/09/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:18

Expedição de Mandado.
14/09/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 11:18

Expedição de Mandado.
09/09/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 10:18

Conclusos para despacho
11/08/2022 15:59

Juntada de Petição de parecer
28/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:51

Processo migrado do sistema Libra
23/02/2022 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/02/2022 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/02/2022 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2022 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/02/2022 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/02/2022 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2022 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2022 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO
18/02/2022 13:36

Liberdade provisória - Liberdade provisória
18/02/2022 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2022 13:25

Remessa
18/02/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2022 12:50

Remessa
18/02/2022 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2022 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2022 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2022 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2022 11:04

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2022 08:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/02/2022 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CHARLES FELIX DE OLIVEIRA
14/02/2022 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/02/2022 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/02/2022 12:25

AGUARDANDO PRAZO
09/02/2022 12:08

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
09/02/2022 12:08

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
09/02/2022 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2022 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2022 12:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/02/2022 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/02/2022 10:07

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - AUTOS COM 95 FLS. E APENSO COM 19 FLS. ENTREGUES EM CARGA RAPIDA AO DR LUIZ FERNANDES ROCHA, OAB/PA 29222.
09/02/2022 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALERIA LIMA DE MORAES (9641498), que representa a parte BIOPALMA DA AMAZONIA SA (24753544) no processo 00079588020168140076.
04/02/2022 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2022 09:21

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2022 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2021 10:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2021 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2021 08:51

Mero expediente - Mero expediente
24/11/2021 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2021 11:19

OUTROS
10/11/2021 10:42

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
10/11/2021 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
10/11/2021 10:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
10/11/2021 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2021 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2021 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/11/2021 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2021 15:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicado!!!!
08/11/2021 15:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1801-84
08/11/2021 15:44

Remessa - VALERIA MORAES-OAB-21497
08/11/2021 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 15:44

Remessa - VALERIA MORAES-OAB-21497
08/11/2021 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 15:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2021 15:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
13/09/2021 10:06

OUTROS
24/08/2021 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5087-32
24/08/2021 10:27

Remessa
24/08/2021 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2021 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2021 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4923-39
24/08/2021 10:19

Remessa
24/08/2021 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2021 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/05/2021 14:06

OUTROS
20/04/2021 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 07:51

Mero expediente - Mero expediente
20/04/2021 07:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/04/2021 10:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/04/2021 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2021 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2021 09:58

OUTROS
19/12/2019 12:19

AGUARDANDO PRAZO
27/06/2019 14:00

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
26/06/2019 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2019 11:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
26/06/2019 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/03/2019 12:06

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
20/03/2019 11:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/03/2019 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 11:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/03/2019 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/03/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 10:59

Mero expediente - Mero expediente
11/03/2019 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/10/2018 10:21

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA
09/06/2017 15:29

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
05/06/2017 10:32

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
02/06/2017 12:57

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
02/06/2017 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/05/2017 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/05/2017 17:01

PREPARACAO DE MANDADO
11/05/2017 16:27

A SECRETARIA
11/05/2017 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2017 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/05/2017 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2017 16:30

CERTIDAO - CERTIDAO
03/05/2017 16:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2017 13:46

AGUARDANDO REMESSA
06/02/2017 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2017 08:54

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
06/02/2017 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ TITULAR: WILSON DE SOUZA CORREA
06/02/2017 08:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007958-80.2016.8.14.0076 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00167/2016.000186-5 para Nr Inquerito:
06/02/2017 08:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/02/2017 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2017 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2017 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/02/2017 15:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1220-94
02/02/2017 15:05

Remessa
02/02/2017 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2017 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2017 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2017 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO
26/01/2017 12:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/12/2016 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
02/12/2016 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/12/2016 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ TITULAR: WILSON DE SOUZA CORREA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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