TJPA - 0041019-43.2010.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 23:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/05/2025 23:59.
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11/05/2025 02:01
Decorrido prazo de R.COSTA & H.DUARTE LTDA em 08/05/2025 23:59.
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08/04/2025 16:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/04/2025 00:22
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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03/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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31/03/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 10:26
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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31/03/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:46
Julgado improcedente o pedido
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13/03/2024 07:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/03/2024 23:59.
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09/03/2024 02:57
Decorrido prazo de R.COSTA & H.DUARTE LTDA em 08/03/2024 23:59.
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02/03/2024 05:44
Decorrido prazo de R.COSTA & H.DUARTE LTDA em 29/02/2024 23:59.
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22/02/2024 03:26
Publicado Despacho em 22/02/2024.
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22/02/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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20/02/2024 15:43
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 15:16
Conclusos para despacho
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10/11/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 04:29
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
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04/11/2022 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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31/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0041019-43.2010.8.14.0301 AUTOR: R.COSTA & H.DUARTE LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 28 de outubro de 2022.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
28/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 09:25
Expedição de Certidão.
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18/03/2022 12:08
Processo migrado do sistema Libra
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18/03/2022 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 11:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00410191520108140301: - O asssunto 10397 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10397 para 7698. - Justificativa: AÇÃO ANULATORIA DE ATO ADM
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18/03/2022 11:20
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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18/03/2022 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2021 12:59
REMESSA INTERNA
-
25/05/2021 11:20
Remessa
-
25/05/2021 11:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/05/2021 14:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2021 14:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/05/2021 08:41
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/05/2021 08:18
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
03/03/2021 12:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00410191520108140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10397 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10397. - Justificativ
-
09/04/2019 14:44
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
08/04/2019 10:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/04/2019 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2019 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2019 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2019 11:49
Remessa
-
13/03/2019 11:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/03/2019 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2019 13:12
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
26/02/2019 14:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/02/2019 11:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/02/2019 11:00
CONCLUSOS
-
25/02/2019 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2019 10:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/02/2019 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/02/2019 11:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2019 11:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2019 11:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2019 11:19
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/02/2019 13:13
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
13/02/2019 13:13
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
13/02/2019 13:12
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 5 FINAL
-
12/02/2019 17:50
Remessa
-
12/02/2019 17:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/02/2019 17:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2019 11:50
Remessa
-
04/02/2019 10:25
AGUARDANDO PRAZO
-
29/01/2019 12:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2019 12:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/01/2019 12:08
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/01/2019 13:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/01/2019 13:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2019 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/07/2018 10:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2018 14:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/07/2018 11:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
27/07/2018 11:03
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
02/07/2018 11:42
À UNAJ
-
20/06/2018 16:03
AGUARDANDO PRAZO
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19/06/2018 14:24
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE BELEM no processo 00410191520108140301.
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19/06/2018 14:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE BELEM no processo 00410191520108140301.
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19/06/2018 14:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (25837958), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2827678) no processo 00410191520108140301.
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23/05/2018 11:30
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
23/05/2018 08:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/05/2018 08:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/05/2018 13:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/05/2018 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2017 13:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 13:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2017 13:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 13:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2017 12:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 12:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/08/2016 09:05
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/11/2015 12:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/11/2015 12:01
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
03/11/2015 12:00
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
03/11/2015 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2015 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2015 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/10/2015 07:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/10/2015 10:11
Remessa
-
27/10/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/10/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/10/2015 11:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/10/2015 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/10/2015 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/10/2015 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2015 08:45
OUTROS
-
10/07/2015 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/07/2015 10:28
Remessa
-
09/07/2015 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2015 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/07/2015 09:44
VISTAS AO ADVOGADO
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01/07/2015 09:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS (5330358), que representa a parte R.COSTA & H.DUARTE LTDA (3918068) no processo 00410191520108140301.
-
24/06/2015 10:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/06/2015 12:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/06/2015 10:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/06/2015 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2015 10:18
Mero expediente - Mero expediente
-
19/06/2015 10:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/06/2015 10:17
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/06/2015 10:16
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/06/2015 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2015 10:31
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
18/06/2015 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2015 13:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2015 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2015 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/05/2015 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/05/2015 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/04/2015 09:14
OUTROS
-
25/06/2014 14:00
OUTROS
-
28/02/2014 10:33
OUTROS
-
09/09/2013 08:37
Remessa
-
09/09/2013 08:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2013 08:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/08/2013 09:03
OUTROS
-
29/07/2013 10:28
OUTROS
-
05/06/2013 08:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/05/2013 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2013 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2013 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/05/2013 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2013 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2013 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2013 09:53
AGUARDANDO MANDADO
-
07/02/2013 11:11
AGUARDANDO MANDADO
-
30/11/2012 12:51
AGUARDANDO MANDADO
-
29/10/2012 11:20
AGUARDANDO MANDADO
-
08/10/2012 16:54
Remessa
-
08/10/2012 16:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/10/2012 16:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2012 13:54
OUTROS
-
08/10/2012 13:53
OUTROS
-
08/10/2012 13:53
OUTROS
-
08/10/2012 13:47
AGUARDANDO MANDADO
-
08/10/2012 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2012 13:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
04/10/2012 07:47
AGUARDANDO MANDADO
-
20/09/2012 09:18
AGUARDANDO OFICIO
-
18/09/2012 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2012 09:12
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
17/08/2012 12:34
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
17/08/2012 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2012 10:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/08/2012 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/08/2012 13:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/08/2012 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/08/2012 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2012 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2012 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/07/2012 10:16
AGUARDANDO PETICAO
-
12/07/2012 11:50
OUTROS
-
05/06/2012 11:32
Remessa
-
05/06/2012 11:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2012 11:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2012 15:00
OUTROS
-
04/10/2011 09:10
OUTROS
-
31/08/2011 08:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
21/07/2011 13:19
OUTROS
-
13/04/2011 10:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/04/2011 09:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/04/2011 09:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/03/2011 09:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO
-
24/03/2011 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/03/2011 10:12
AGUARDANDO MANDADO
-
23/03/2011 10:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
23/03/2011 09:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
18/03/2011 12:50
AGUARDANDO ADVOGADO
-
18/03/2011 12:50
AGUARDANDO ADVOGADO
-
18/03/2011 12:31
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/03/2011 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2011 12:09
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/03/2011 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/03/2011 11:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/03/2011 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2011 11:24
Mero expediente - Mero expediente
-
02/03/2011 12:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/02/2011 13:10
Remessa
-
25/02/2011 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2011 13:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2011 13:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/02/2011 12:38
Remessa
-
17/02/2011 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/02/2011 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/02/2011 11:59
VISTAS AO ADVOGADO - Dr. José Alberto Soares Vasconcelos- Proc. do Município- Fone: 3182-1120
-
04/02/2011 11:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2827678) no processo 00410191520108140301.
-
04/02/2011 11:33
VISTAS AO ADVOGADO
-
04/02/2011 11:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2827678) no processo 00410191520108140301.
-
07/01/2011 11:34
Remessa
-
07/01/2011 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2011 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2010 11:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/12/2010 11:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/12/2010 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
-
07/12/2010 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
06/12/2010 12:10
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/12/2010 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2010 12:08
Citação CITACAO
-
03/12/2010 08:38
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/12/2010 08:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/11/2010 14:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/11/2010 14:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/11/2010 14:33
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
24/11/2010 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2010 13:14
Remessa
-
24/11/2010 13:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2010 13:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2010 08:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/11/2010 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2010 12:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/11/2010 10:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/11/2010 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/10/2010 11:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA STELA CAMPOS DA SILVA (53016), que representa a parte R.COSTA & H.DUARTE LTDA (3918068) no processo 00410191520108140301.
-
21/10/2010 11:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/10/2010 11:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
-
21/10/2010 11:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
21/10/2010 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2010
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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