TJPA - 0001922-35.2016.8.14.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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28/03/2025 11:24
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 27/03/2025 23:59.
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25/03/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 01:03
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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07/03/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0001922-35.2016.8.14.0007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:20
Expedição de Certidão.
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23/02/2025 21:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/02/2025 13:53
Juntada de Petição de carta
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13/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 21:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/12/2024 08:35
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2024 10:41
Juntada de Carta
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29/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 28/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 22/11/2024 23:59.
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21/11/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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14/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0001922-35.2016.8.14.0007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/11/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 12:00
Expedição de Carta.
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04/11/2024 09:02
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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31/10/2024 22:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/10/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 00:28
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 08:36
Juntada de Petição de carta
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20/10/2024 01:15
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:15
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 01:15
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 10:54
Conhecido o recurso de MARIA KELE LIRA RAMOS - CPF: *11.***.*62-72 (RECORRENTE) e não-provido
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03/10/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/09/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 20:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/08/2024 00:14
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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07/07/2023 08:59
Cancelada a movimentação processual
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03/07/2023 13:06
Recebidos os autos
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03/07/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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