TJPA - 0154572-16.2015.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ALVES PONTES

CPF *92.***.*97-68

Advogados

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA

OAB: 23151/PA

CPF *19.***.*66-87

TIAGO DE BRITO SANTOS

OAB: 26381/PA

CPF *94.***.*22-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 11:01

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 23/04/2024 07:21

    Decorrido prazo de JORGE ALVES PONTES em 22/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2024 04:32

    Publicado Sentença em 17/04/2024.

  • 17/04/2024 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 15/04/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/04/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 19:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 08:53

    Decorrido prazo de JORGE ALVES PONTES em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 12:06

    Juntada de Carta

  • 21/09/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 15:33

    Juntada de Carta precatória

  • 17/11/2022 18:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0154572-16.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] RÉU: JORGE ALVES PONTES (Endereço: A-MONTE SINAI, Nº 742-C-1, BAIRRO MONTE SINAI, CEP 69090-757, MANAUS/AM) DESPACHO 1.

    Tendo em vista a renúncia do advogado anteriormente constituído, conforme se verifica no ID nº 74894012, intime-se o réu, pessoalmente, via carta precatória, para que informe o nome de seu novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo pelo juízo ou encaminhado os autos à Defensoria Pública; 2.

    Em sendo indicado novo patrono, intime-se para a apresentação das alegações finais; 3.

    Após, conclusos; 4.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 29/10/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 16:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 10:41

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 10:11

    OUTROS

  • 14/01/2022 10:22

    OUTROS

  • 23/09/2021 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 23/09/2021 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/09/2021 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/04/2021 11:02

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 23/03/2021 10:28

    REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS - VISTA AO ADVOGADO DR. ALEXANDRE OAB 27602-A NUMERO DE PAGINAS DA AÇÃO PENAL 141 PAGINAS APENSO INQUERITO E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 08/11/2019 13:46

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 01/10/2019 14:46

    OUTROS

  • 26/09/2019 11:33

    OUTROS

  • 26/09/2019 11:32

    OUTROS

  • 26/09/2019 11:24

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JORGE ALVES PONTES no processo 01545721620158140003.

  • 26/09/2019 11:24

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JORGE ALVES PONTES no processo 01545721620158140003.

  • 25/09/2019 16:16

    OUTROS

  • 24/09/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 13:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/09/2019 13:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/08/2019 09:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/08/2019 16:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/08/2019 16:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2019 16:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/08/2019 10:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3001-42

  • 13/08/2019 10:37

    Remessa

  • 13/08/2019 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2019 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2019 09:36

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/05/2019 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2019 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2019 13:46

    REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

  • 02/05/2019 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2019 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2019 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2019 08:52

    OUTROS

  • 12/09/2018 15:20

    OUTROS

  • 16/07/2018 13:18

    OUTROS

  • 16/07/2018 08:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/07/2018 10:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4105-48

  • 05/07/2018 10:47

    Remessa - Memoriais Escritos.

  • 05/07/2018 10:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2018 10:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2018 11:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2018 09:30

    OUTROS

  • 01/03/2018 10:02

    OUTROS

  • 01/03/2018 09:12

    OUTROS

  • 26/02/2018 17:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2018 17:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/02/2018 17:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/02/2018 10:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/02/2018 13:07

    OUTROS

  • 22/02/2018 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 13:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/12/2017 08:57

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 14/12/2017 08:57

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 14/12/2017 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 21/09/2017 15:23

    OUTROS

  • 13/06/2017 12:17

    OUTROS

  • 24/04/2017 15:53

    OUTROS

  • 10/04/2017 08:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/04/2017 08:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/04/2017 08:42

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/04/2017 09:12

    OUTROS

  • 07/04/2017 09:12

    OUTROS

  • 07/04/2017 09:11

    OUTROS

  • 07/04/2017 09:10

    OUTROS

  • 04/10/2016 09:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0110-74

  • 04/10/2016 09:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: erro ao inserir nome

  • 04/10/2016 09:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0110-74

  • 04/10/2016 09:34

    Remessa - Ofício nº 71/2016-DPCA, encaminhando a este juízo Laudos de nº 2016.04.000009-ENG; nº 2015.04.000472-QUI: Nº 2015.04.000481-QUI: Nº 2015.04.000475-QUI: Nº 2015.04.000471-QUI

  • 04/10/2016 09:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2016 11:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/06/2016 11:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/06/2016 11:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/06/2016 17:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 02/06/2016 17:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2016 09:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2830-24

  • 02/06/2016 09:02

    Remessa - OFICIO Nº 450/2016 DPCA, PRESTANDO INFORMAÇÃO

  • 02/06/2016 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/06/2016 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/06/2016 09:55

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 01/06/2016 09:18

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 31/05/2016 13:56

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 31/05/2016 13:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 31/05/2016 13:49

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 31/05/2016 13:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Para assinar o alvará eletronicamente

  • 31/05/2016 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2016 13:41

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE ALVARA

  • 31/05/2016 13:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/05/2016 13:34

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 31/05/2016 13:34

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 31/05/2016 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2016 11:15

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/05/2016 13:23

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 24/05/2016 13:23

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 24/05/2016 13:23

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 20/05/2016 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 11:41

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/05/2016 09:34

    OUTROS

  • 17/05/2016 15:26

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 17/05/2016 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2016 15:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2016 15:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/05/2016 14:57

    CONCLUSOS

  • 06/05/2016 13:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/05/2016 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2016 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2016 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2016 08:04

    PRESO PROVISORIO

  • 25/04/2016 11:05

    Remessa

  • 25/04/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 11:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2016 14:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/04/2016 14:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/04/2016 14:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/04/2016 14:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/04/2016 14:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/04/2016 13:45

    Remessa - P. Reiterando Pedido de Prisão Preventiva/Liberdade Provisória.

  • 13/04/2016 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2016 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2016 10:55

    OUTROS

  • 07/04/2016 14:49

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 07/04/2016 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2016 14:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/04/2016 14:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2016 14:03

    Remessa - OFICIO Nº197/2016 26º CIPM-ALENQUER, APRESENTANDO PM ISAAC SHJONES NASCIMENTO FARIAS , DEIXANDO DE APRESENTAR PM CELSO LUIS REBELO SILVA

  • 07/04/2016 14:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2016 14:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2016 13:46

    Remessa - OFICIO Nº315/2016 CTMS/SUSIPE , APRESENTAÇÃO DE PRESO DE JUSTIÇA, PELO AGENTES PRISIONAIS ALMIR RIBEIRO CARVALHO E ALUISIO CARLOS VIEIRA

  • 07/04/2016 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2016 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2016 12:11

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 31/03/2016 12:57

    Remessa

  • 31/03/2016 12:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2016 12:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/03/2016 11:25

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/03/2016 10:20

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REVOGAÇÃO PREVENTIVA

  • 23/03/2016 08:35

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 21/03/2016 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 10:22

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/03/2016 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 10:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/03/2016 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2016 13:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/03/2016 13:15

    OUTROS

  • 18/03/2016 09:49

    OUTROS

  • 17/03/2016 15:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/03/2016 15:36

    Denúncia - Denúncia

  • 17/03/2016 15:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2016 15:35

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/03/2016 15:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2016 08:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/03/2016 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2016 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2016 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2016 10:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/03/2016 10:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/03/2016 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/03/2016 13:01

    Remessa - Defesa Preliminar eem favor de Jorge Alves Pontes.

  • 15/03/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2016 12:03

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 11/02/2016 11:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/02/2016 09:18

    Remessa - OFICIO Nº54/2016 DPCA, ENCAMINHANDO LAUDO DE Nº201504.000509 QUI

  • 05/02/2016 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2016 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2016 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2016 21:39

    Não-Concessão - Não-Concessão

  • 02/02/2016 21:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 21:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 20:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YOUSSEFF ANTONIO RIBEIRO VALENTE (53140), que representa a parte JORGE ALVES PONTES (8218686) no processo 01545721620158140003.

  • 02/02/2016 20:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMIR DA CRUZ BARROS (21488813), que representa a parte JORGE ALVES PONTES (8218686) no processo 01545721620158140003.

  • 19/01/2016 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/01/2016 12:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/01/2016 12:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/01/2016 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/01/2016 11:56

    OUTROS

  • 12/01/2016 11:05

    Remessa

  • 12/01/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/01/2016 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/01/2016 08:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2016 09:12

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 18/12/2015 12:18

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/5204-44 conforme CA 117329.

  • 18/12/2015 12:18

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 18/12/2015 12:17

    OUTROS

  • 18/12/2015 11:41

    Remessa

  • 18/12/2015 11:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2015 11:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2015 12:25

    Remessa

  • 15/12/2015 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2015 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2015 10:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/12/2015 10:38

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/12/2015 10:38

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/12/2015 10:37

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/12/2015 10:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/12/2015 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2015 09:35

    Remessa - P. Penal.

  • 15/12/2015 09:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/12/2015 09:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2015 09:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/12/2015 09:23

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 14/12/2015 09:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0154572-16.2015.8.14.0003 em distribuição por continuidade

  • 14/12/2015 09:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

  • 14/12/2015 09:23

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

  • 01/12/2015 11:39

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 01/12/2015 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2015 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 12:14

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 30/11/2015 12:11

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 30/11/2015 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 12:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 11:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/11/2015 11:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/11/2015 09:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2015 09:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/11/2015 09:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/11/2015 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2015

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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