01/10/2024 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 07:50

Conclusos para decisão
23/09/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 01:25

Publicado Certidão em 11/09/2024.
12/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:47

Juntada de Petição de certidão
01/09/2024 03:11

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA BRITO em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024 03:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:04

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA BRITO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 03:50

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
05/04/2024 10:12

Conclusos para julgamento
08/03/2024 08:17

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA BRITO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:16

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA BRITO em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:59

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA BRITO em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 00:09

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:52

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:50

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
01/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/11/2022 23:59.
06/12/2022 20:28

Conclusos para julgamento
24/11/2022 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:33

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0825594-59.2018.8.14.0301 DESPACHO Considerando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 04 com fixação de tese e que o REsp 1.953.638 PA 2021/0243870-1 fora rejeitado pelo STJ, intimem-se as partes para informar ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm provas a serem produzidas em audiências.

Em caso positivo, designe, a Secretaria data para a realização de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento.

Em caso negativo ou no silêncio das partes, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

A secretaria para providenciar o dessobrestamento dos presentes autos no PJE.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 18 de outubro de 2022 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
03/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
01/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:04

Conclusos para despacho
05/11/2020 10:31

Juntada de Petição de certidão
04/09/2020 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 10:27

Juntada de Petição de certidão
10/07/2019 14:46

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
11/06/2019 13:02

Conclusos para decisão
11/06/2019 13:02

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11/06/2019 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/06/2019 12:39

Juntada de Petição de termo de audiência
11/06/2019 12:39

Juntada de Petição de termo de audiência
10/06/2019 21:39

Juntada de Petição de contestação
05/11/2018 16:11

Audiência instrução e julgamento designada para 11/06/2019 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/11/2018 16:09

Audiência conciliação realizada para 05/11/2018 15:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/11/2018 16:02

Juntada de Petição de termo de audiência
05/11/2018 16:02

Juntada de Termo de audiência
05/11/2018 09:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 13:20

Audiência conciliação redesignada para 05/11/2018 15:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/08/2018 13:14

Juntada de Certidão
17/04/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2018 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2018 08:59

Expedição de Mandado.
28/03/2018 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 15:03

Concedida a Medida Liminar
21/03/2018 13:01

Conclusos para decisão
21/03/2018 13:01

Audiência conciliação designada para 04/12/2018 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/03/2018 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2018

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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