STJ - 0009252-94.2013.8.14.0005

20/10/2023 22:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/10/2023 22:40

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 20:00

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

21/09/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/09/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

19/09/2023 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/09/2023 15:44

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2064112)

08/09/2023 14:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/09/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 890696/2023

06/09/2023 18:46

Protocolizada Petição 890696/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2023

16/08/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 486159/2023 - AgInt

16/08/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 466332/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486159 - AgInt no REsp 2064112 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466332 - AgInt no REsp 2064112 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLEICILENE SEARA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486159/2023 - AgInt no REsp 2064112/PA

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00466332/2023 - AgInt no REsp 2064112/PA

03/07/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486159/2023 - AgInt no REsp 2064112/PA

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 466332/2023 - AgInt no REsp 2064112/PA

07/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/06/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544566/2023

06/06/2023 17:13

Protocolizada Petição 544566/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

31/05/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519891/2023

31/05/2023 15:02

Protocolizada Petição 519891/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 486159/2023 -

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486159/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486159/2023

23/05/2023 16:27

Protocolizada Petição 486159/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

22/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 466332/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466332/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466332/2023

19/05/2023 14:46

Protocolizada Petição 466332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

10/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 14:30

Conhecido o recurso de GLEICILENE SEARA MARTINS e provido

20/04/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/04/2023 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/04/2023 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ