30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.
03/04/2024 21:09

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 21:07

Transitado em Julgado em 27/03/2024
23/03/2024 06:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MATOS MALCHER em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2024 00:50

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 07:40

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 01:21

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/03/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 23:23

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 08:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MATOS MALCHER em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:08

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 13:25

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:49

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 12:49

Mandado devolvido cancelado
21/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:18

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:18

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:46

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:50

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:50

Decorrido prazo de CLEDIANE BATISTA PEREIRA em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/05/2023.
07/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
03/05/2023 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
03/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:00

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:38

Juntada de Petição de denúncia
28/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 22:29

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
09/03/2023 22:29

Decorrido prazo de CLEDIANE BATISTA PEREIRA em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
23/02/2023 01:13

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº. 0807304-45.2022.8.14.0401 AUTORA DO FATO:CLEDIANE BATISTA PEREIRA VÍTIMA : MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA Advogada: Giovanna Amaral Santos Cavalcante OAB/PA 31.954 ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 15/02/2023, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vídeo conferência (Microsoft Teams).

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE A VÍTIMA COM SUA ADVOGADA NA vídeo conferência (Microsoft Teams).

AUSENTE A AUTORA DO FATO.

Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da autora do fato.

A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, ratificando a representação em desfavor da autora do fato.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: “MM Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP para apreciação conjunta do feito.

Pede Deferimento”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi
16/02/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:55

Audiência Preliminar realizada para 15/02/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/02/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 06:09

Decorrido prazo de CLEDIANE BATISTA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 06:09

Juntada de identificação de ar
16/01/2023 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 07:50

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:16

Decorrido prazo de CLEDIANE BATISTA PEREIRA em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:50

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, 04 de novembro de 2022.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
04/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:24

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:21

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 06:07

Juntada de identificação de ar
24/08/2022 11:22

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:11

Juntada de identificação de ar
09/08/2022 12:54

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 01:15

Decorrido prazo de CLEDIANE BATISTA PEREIRA em 14/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:15

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTINA CORREA DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:24

Audiência Preliminar designada para 15/02/2023 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/06/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 03:34

Publicado Despacho em 20/06/2022.
21/06/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 11:03

Conclusos para despacho
02/05/2022 10:58

Expedição de Certidão.
02/05/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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