TJPA - 0809854-90.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA

CPF *59.***.*20-53

Advogados

PAULO DAVID PEREIRA MERABET

OAB: 12211/PA

CPF *51.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 29.331.615/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2123 foi incluído.

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 25/04/2023 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 09 de fevereiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 09/02/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:42

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218 - Adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação Básica estadual, com reflexos nos demais ní

  • 01/02/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:32

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 25/01/2023 00:21

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:21

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 24/01/2023 23:59.

  • 02/12/2022 00:41

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:41

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 30/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:03

    Publicado Intimação em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 24/11/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:17

    Expedição de Carta.

  • 21/11/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 09:08

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 09/11/2022 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 04/11/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:08

    Expedição de Decisão.

  • 31/10/2022 22:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/09/2022 00:10

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 14/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:10

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 14/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 11:11

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de ELINILCE DO SOCORRO SARAIVA DA CUNHA em 18/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 00:01

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de carta

  • 21/07/2022 11:53

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 20/07/2022 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2022 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/07/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/07/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:06

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/06/2022 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/02/2021 11:00

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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