23/07/2025 18:09

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
19/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:41

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 14/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 08/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA JURANDINA FERREIRA DA SILVA E SILVA em 08/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO FRADE SILVA em 08/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:08

Decorrido prazo de codem em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 18/03/2025.
19/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 06:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 06:15

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 16:14

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 03:56

Decorrido prazo de codem em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:32

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 01:08

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 09:54

Expedição de Mandado.
03/08/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/11/2022 11:52

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:05

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0039752-02.2011.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, II, do CPC.

Belém, 04 de novembro de 2022.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:19

Expedição de Certidão.
02/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DOMINGAS SILVA DE CASTRO em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
14/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
07/10/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 10:32

Processo migrado do sistema Libra
15/02/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:41

REMESSA INTERNA
07/07/2021 08:24

Remessa
05/07/2021 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2021 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00397520220118140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO . - Ação Coletiva: N.
05/07/2021 11:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DOMINGAS SILVA DE CASTRO no processo 00397520220118140301.
25/06/2021 11:02

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2021 11:02

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2021 11:02

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2021 11:02

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2021 11:02

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2021 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2021 11:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2021 10:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
25/06/2021 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/06/2021 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2021 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2021 12:57

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
23/09/2019 16:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/09/2019 16:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/09/2019 16:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/09/2019 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2019 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
29/07/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/07/2019 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL
25/07/2019 14:00

AGUARDANDO PRAZO
25/07/2019 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2019 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO
25/07/2019 13:56

Citação CITACAO
25/07/2019 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2018 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (25099256), que representa a parte DOMINGAS SILVA DE CASTRO (5128762) no processo 00397520220118140301.
08/10/2018 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BENTO DA COSTA (24192679), que representa a parte DOMINGAS SILVA DE CASTRO (5128762) no processo 00397520220118140301.
08/10/2018 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (25671956), que representa a parte DOMINGAS SILVA DE CASTRO (5128762) no processo 00397520220118140301.
08/10/2018 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2018 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2018 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2018 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2018 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2018 09:09

Mero expediente - Mero expediente
03/04/2018 12:30

CONCLUSOS
03/04/2018 11:40

Remessa
03/04/2018 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2018 09:56

Remessa
26/03/2018 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2018 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2018 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE J. (4062364), que representa a parte DOMINGAS SILVA DE CASTRO (5128762) no processo 00397520220118140301.
22/03/2018 08:25

Remessa
05/10/2016 08:05

AGUARDANDO PRAZO
01/12/2014 15:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/12/2014 15:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/11/2014 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11
07/11/2014 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR. Mov 06.11
23/10/2014 12:05

REMESSA AOS CORREIOS - JH436808237BR - Maria Dinamar - 66610160 - 70GR MP
23/10/2014 12:04

REMESSA AOS CORREIOS - JH436808223BR - Silas Neves - 66610160 - 70GR MP
22/10/2014 13:48

AGUARDANDO MANDADO
22/10/2014 13:41

CitaçãoOSTAL
22/10/2014 13:41

CitaçãoOSTAL
22/10/2014 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 11:03

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
22/10/2014 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 11:03

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/07/2013 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/07/2013 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/07/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/07/2013 11:18

Remessa
29/07/2013 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2013 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2013 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2013 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2013 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2013 12:14

Remessa
12/06/2013 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2013 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2013 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2013 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2013 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2013 09:13

Remessa
12/04/2013 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2013 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2013 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2013 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2013 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2013 16:45

Remessa
14/01/2013 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2013 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2012 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
12/12/2012 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
12/12/2012 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
12/12/2012 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
12/12/2012 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
06/12/2012 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2012 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2012 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2012 16:56

Remessa
05/12/2012 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2012 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2012 11:50

REMESSA AOS CORREIOS - RA194766048BR - 66035220 - 2º OFICIO - 28gr
29/11/2012 11:14

REMESSA AOS CORREIOS - RA194765793BR - 66017120 - SEMAJ - 28gr
29/11/2012 09:59

REMESSA AOS CORREIOS - ra194766079br - 66025540 - PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ - 28GR
29/11/2012 09:58

REMESSA AOS CORREIOS - ra194766065br - 66010020 - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - 28GR
29/11/2012 09:57

REMESSA AOS CORREIOS - ra194766051br - 66035170 - CODEM - 28GR
27/11/2012 12:28

ENVIO DE OFICIO
27/11/2012 12:28

ENVIO DE OFICIO
27/11/2012 12:28

ENVIO DE OFICIO
27/11/2012 12:28

ENVIO DE OFICIO
27/11/2012 12:28

ENVIO DE OFICIO
27/11/2012 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/10/2012 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2012 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO
25/10/2012 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2012 11:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/10/2012 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2012 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2012 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2012 11:29

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/10/2012 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2012 11:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/10/2012 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012 13:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/10/2012 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2012 13:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/10/2012 12:55

Citação CITACAO
24/10/2012 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2012 11:31

PREPARACAO DE MANDADO
02/10/2012 11:29

PREPARACAO DE MANDADO
02/10/2012 11:29

PREPARACAO DE MANDADO
20/07/2012 10:38

PROVIDENCIAR CITACAO
20/07/2012 10:38

PROVIDENCIAR CITACAO
13/12/2011 11:34

PREPARACAO DE MANDADO
30/11/2011 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/11/2011 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2011 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/11/2011 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2011 12:09

Mero expediente - Mero expediente
18/11/2011 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2011 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/11/2011 08:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/11/2011 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2011

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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