25/09/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 07:24

Transitado em Julgado em 21/09/2023
24/09/2023 01:31

Decorrido prazo de DICILEILA SANTOS BRITO em 21/09/2023 23:59.
11/09/2023 04:02

Publicado Sentença em 11/09/2023.
07/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
05/09/2023 08:30

Audiência Preliminar realizada para 04/09/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
01/09/2023 09:50

Decorrido prazo de SUELY SANTOS GUIMARAES em 03/06/2022 23:59.
01/09/2023 09:50

Juntada de identificação de ar
12/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
02/04/2023 02:00

Decorrido prazo de SUELY SANTOS GUIMARAES em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:00

Decorrido prazo de SUELY SANTOS GUIMARAES em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 21:13

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 19:37

Decorrido prazo de DICILEILA SANTOS BRITO em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 19:43

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 04:44

Decorrido prazo de DICILEILA SANTOS BRITO em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 04:44

Decorrido prazo de SUELY SANTOS GUIMARAES em 23/01/2023 23:59.
09/01/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2022 00:44

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 11:25

Expedição de Mandado.
12/12/2022 10:21

Desentranhado o documento
12/12/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 10:10

Expedição de Mandado.
07/12/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 09:22

Audiência Preliminar designada para 04/09/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:24

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:29

Decorrido prazo de DICILEILA SANTOS BRITO em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:29

Decorrido prazo de SUELY SANTOS GUIMARAES em 28/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:23

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC.

Nº.0820003-05.2021.8.14.0401 AUTORA DO FATO: SUELY SANTOS GUIMARAES VÍTIMA: DICILEILA SANTOS BRITO ART. 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 19/10/2022, às 11h15, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vídeo conferência (Microsoft Teams).

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE A VÍTIMA.

AUSENTE A AUTORA DO FATO.

Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da autora do fato.

A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, ratificando a representação em face da autora do fato.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: “MM Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP.

Pede Deferimento”.

Deliberação em audiência: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi
07/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:30

Audiência Preliminar realizada para 19/10/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
20/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 03:59

Decorrido prazo de DICILEILA SANTOS BRITO em 08/06/2022 23:59.
03/06/2022 06:11

Juntada de identificação de ar
10/05/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2022 03:09

Decorrido prazo de DICILEILA SANTOS BRITO em 30/03/2022 23:59.
22/03/2022 10:11

Audiência Preliminar designada para 19/10/2022 11:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 01:53

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:58

Conclusos para despacho
07/01/2022 10:41

Expedição de Certidão.
27/12/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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