TJPA - 0019127-88.2004.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARIO J. BALIEIRO BERBARDES

TERRANORTE S/A

ENGENORTE S/A

JANIO EUSTAQUIO PACHECO

Advogados

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB: 16865/PA

CPF *30.***.*64-49

DANIEL PANTOJA RAMALHO

OAB: 13730/PA

CPF *86.***.*77-53

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB: 11259/PA

CPF *66.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

BANCO DA AMAZONIA

Advogados

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA

OAB: 11274/PA

CPF *35.***.*09-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 08:35

    Transitado em Julgado em 05/12/2022

  • 06/12/2022 17:00

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:00

    Decorrido prazo de DARIO J. BALIEIRO BERBARDES em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:00

    Decorrido prazo de TERRANORTE S/A em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:00

    Decorrido prazo de ENGENORTE S/A em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:00

    Decorrido prazo de JANIO EUSTAQUIO PACHECO em 05/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 12:23

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/11/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 00:13

    Publicado Sentença em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo Cível nº 0019127-88.2004.8.14.0301 - Sentença – Vistos, etc.

    Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por TERRANORTE S/A – TERRAPLANAGEM E AGROINDUSTRIA, DARIO J.

    BALIERO BERNARDES, JANIO EUSTAQUIO PACHECO e ENGENORTE S/A, em face de BANCO DA AMAZÔNIA S/A, ante o ajuizamento da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, Processo Cível nº 0006584-53.2004.8.14.0301, apenso aos presentes autos.

    Pugnam as partes pela extinção do presente feito, ante o adimplemento da obrigação pela parte executada, por meio dos benefícios da Lei Federal nº 13.340/2016, pondo fim ao processo de execução em tramitação neste juízo. É relatório.

    Decido. É cediço que o interesse processual resta consubstanciado na utilidade ou na necessidade da prestação jurisdicional, e, em relação a esta última, deve ser examinado em concreto.

    Inexiste, pois, razão lógica ou jurídica para o prosseguimento dos presentes embargos à execução, uma vez que o débito exequendo já se encontra quitado pelo executado, conforme noticiado pelo exequente.

    Diante do exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto da presente ação, face a sentença extintiva de mérito proferida nos autos da ação de execução, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do art. 485, VI e seu §3º, do CPC.

    Com arrimo no art. 12, da Lei Federal nº 13.340/2016, cabe as partes a responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios a seus respectivos patronos.

    Custas pelo embargante. À UNAJ para apuração de eventuais custas finais pendentes.

    Havendo custas pendentes, intime-se o autor a recolhê-las no prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sujeito a execução, nos termos do art. 46, da Lei nº 8.583/2017.

    Após, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

  • 08/11/2022 08:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/11/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:26

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 04/10/2022 13:23

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2022 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2022 13:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 04/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 15:11

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/08/2022 14:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00191273020048140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. -

  • 21/06/2022 17:37

    Remessa

  • 26/05/2022 09:57

    REMESSA INTERNA

  • 20/05/2022 09:35

    Remessa

  • 18/05/2022 13:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/05/2022 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2022 08:50

    OUTROS

  • 05/04/2022 10:19

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/04/2022 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2021 18:35

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 13/08/2020 10:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/09/2018 12:48

    OUTROS

  • 21/08/2014 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/08/2014 12:51

    OUTROS

  • 01/07/2014 09:48

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/07/2014 09:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/07/2014 09:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2014 13:42

    Remessa

  • 25/06/2014 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2014 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2014 09:05

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 12/06/2014 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 08:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2014 08:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2014 12:13

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 11/06/2014 12:12

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 11/06/2014 12:12

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 10/06/2014 09:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/06/2014 12:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/06/2014 12:39

    Remessa

  • 06/06/2014 12:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2014 12:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2014 13:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/05/2014 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2014 13:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/05/2014 10:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/05/2014 10:11

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/05/2014 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/05/2014 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURÍCIO LIMA

  • 02/05/2014 13:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/05/2014 12:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01318269-41 de 2ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 02/05/2014 12:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01318269-41 de 1ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 02/05/2014 11:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/04/2014 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2014 12:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/02/2014 09:40

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/02/2014 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/02/2014 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2014 13:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/02/2014 11:13

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 07/08/2012 13:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/07/2012 13:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/06/2012 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2012 08:39

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/03/2012 13:40

    AGUARDANDO A PARTE

  • 12/03/2012 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/03/2012 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2012 13:16

    Remessa

  • 16/01/2012 13:52

    VISTAS AO ADVOGADO - av pres vargas, 800. tel 40082877. retirado por karla Tamires Noronha. oab/ 5817-E

  • 16/01/2012 13:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO (46305), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA (5319690) no processo 00191273020048140301.

  • 28/07/2011 09:34

    AGUARDANDO A PARTE

  • 26/07/2011 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2011 12:09

    À UNAJ

  • 02/06/2011 09:51

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 24/07/2010 14:04

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 09/06/2010 10:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - META 2 CX 07

  • 09/06/2010 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/06/2010 09:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Manifestação 09/06/2010. Com apenso (2004.1.022373-5 / 2005.1.024925-1).. Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/04/2010 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/04/2010 11:31

    AO CONTADOR. - Conf. despacho de fls 49. Recebido por: PAULO FERNANDO MACHADO CARNEIRO - Contador.

  • 19/03/2010 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/03/2010 16:36

    UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

  • 08/03/2010 16:23

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - unaj

  • 05/03/2010 18:30

    RESENHA - prat 1 lote 3

  • 18/02/2010 15:07

    Despacho

  • 18/02/2010 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2010 08:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/11/2009 12:12

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CERTIFICAR CX 03 META 2.

  • 07/10/2009 12:08

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Devolvido do gabinete sem despacho. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cx. 02 META 02

  • 14/05/2008 16:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 111

  • 26/02/2007 13:44

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV PELO DR; RONDINELI PINTO EM 26/02/2007A/02 L/03

  • 26/02/2007 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/02/2007 12:38

    VISTAS AO ADVOGADO - DR; RONDINELI FERREIRA PINTO . Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 11/08/2006 13:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV PELO DR; RONDINELLE EM 09/06/2006 A/02 L/03

  • 11/08/2006 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/06/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - DR; RONDINELE FERREIRA PINTO . Recebido por: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 23/05/2006 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2006 16:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS - Cartório do 2º Ofício Cível.

  • 09/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LISSANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU - 2a. CIVEL,ORF.AUS.IN.

  • 30/06/2005 17:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/06/2005 17:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/06/2005 14:15

    VINCULAÇÃO

  • 29/06/2005 11:13

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 29/06/2005 11:13

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-18

  • 16/06/2005 14:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV PELA DRA; ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA EM 16/06/2005 A/02 L/03

  • 16/06/2005 14:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA; ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA LEVOU EM 08/06/2005 DEV EM 16/06/2005

  • 31/05/2005 17:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2005 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/05/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2005 09:58

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200510249251

  • 07/04/2005 10:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ENT. PET. E IMPUGNAÇAO V DA CAUSA EM 05/04/05. A/ - 02 L/ - 03.

  • 05/04/2005 19:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2005 19:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2005 19:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2005 19:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/04/2005 16:40

    VINCULAÇÃO

  • 05/04/2005 16:40

    VINCULAÇÃO

  • 04/04/2005 11:53

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-65

  • 04/04/2005 11:53

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/04/2005 11:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-64

  • 04/04/2005 11:52

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 31/03/2005 08:26

    APENSAR AOS AUTOS

  • 31/03/2005 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2005 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/03/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2005 00:00

    APENSAR

  • 29/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2004 17:41

    AUTUAÇÃO

  • 11/11/2004 16:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/11/2004 16:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/11/2004 13:14

    VINCULAÇÃO

  • 10/11/2004 11:18

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 10/11/2004 11:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-11

  • 08/10/2004 11:49

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200410223735

  • 08/10/2004 11:49

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2004

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808823-10.2022.8.14.0028

Joana Crisciria Lima Costa

Centro de Ensino Superior de Maraba LTDA

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2022 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0812270-34.2022.8.14.0051

Ministerio Publico do Estado do para - S...

Luciano Alves de Souza

Advogado: Lucas Lavor Ximenes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0026491-38.2009.8.14.0301

Lourival de Oliveira Freitas Neto

Rba Rede Brasil Amazonia de Televisao Lt...

Advogado: Elene Tavares de Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2009 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0003348-14.2019.8.14.0028

Rafael Santos Silva

Justica Publica

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0000331-97.2002.8.14.0049

Estado do para

Apil Avicola LTDA

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2023 09:14

Exibir Processo