26/08/2025 22:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 30/07/2025 23:59.
26/08/2025 19:05

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:44

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2025 14:17

Publicado Sentença em 09/07/2025.
10/07/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:37

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 07:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:51

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
30/12/2024 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 18/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 01:42

Publicado Decisão em 21/11/2024.
23/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
19/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:05

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 22:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:01

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:35

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:05

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 22:18

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 12:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 13:01

Juntada de Petição de termo de ciência
13/02/2023 03:11

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : PENSÃO POR MORTE AUTOR(A) : RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEIÇÃO RÉU : IGEPREV DESPACHO Considerando que o ponto controvertido da demanda reside sobre o requisito da convivência marital entre requerente e a servidora falecida, entendo pertinente a oitiva das testemunhas, conforme requerido pelo Ministério Público ID 60596091 e pelo Autor ID 81876748.

Tendo em vista que as pessoas que o Ministério Público requer que sejam ouvidas são as que assinaram o documento juntado pelo IGEPREV (ID 60595625), caberá ao autor fornecer a qualificação em 5 (quinze) dias, a contar da publicação deste despacho para intimação, podendo apresentá-las em Juízo, independentemente de intimação, ficando ciente que se não o fizer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-las.

Desde já fica designada a audiência de instrução, para o dia 19/05/2023, às 10:00h, a ser realizada na modalidade presencial, no gabinete deste Juízo.

Cumpra-se.

Belém, 02 de fevereiro de 2023.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A4
09/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:04

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
24/12/2022 08:22

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 09:52

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 00:57

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 12:13

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 01:17

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Concessão] AUTOR(A) : RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO RÉ(U) : IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DESPACHO Às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, com esteio no art. 373, do Código de Processo Civil.

Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia, bem como com a apresentação de quesitos para a perícia.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Cumpra-se.

Belém, 20 de outubro de 2022 Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Em substituição
04/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:09

Conclusos para despacho
20/10/2022 08:51

Expedição de Certidão.
25/09/2022 02:13

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/09/2022 23:59.
28/08/2022 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 26/08/2022 23:59.
28/08/2022 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DA CONCEICAO em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 18:37

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 14:06

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:27

Processo migrado do sistema Libra
09/05/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04586805720168140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 7698. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Just
28/06/2021 11:58

REMESSA INTERNA
25/05/2021 13:15

Remessa
25/05/2021 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2021 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2020 11:20

CONCLUSOS
17/07/2018 10:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/05/2018 12:04

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
30/01/2017 10:01

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/12/2016 13:53

Remessa
14/12/2016 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2016 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2016 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2016 09:49

OUTROS
12/12/2016 08:52

Remessa
12/12/2016 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2016 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2016 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2016 12:46

OUTROS
04/10/2016 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2016 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2016 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2016 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2016 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2016 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/09/2016 13:19

Remessa
29/09/2016 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2016 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2016 09:35

Remessa
19/09/2016 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2016 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/09/2016 10:23

VISTAS AO ADVOGADO - 981920888
15/09/2016 10:23

VISTAS AO ADVOGADO
15/09/2016 08:43

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2016 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2016 10:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/09/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2016 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2016 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2016 09:55

OUTROS
09/09/2016 09:38

Remessa
09/09/2016 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2016 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2016 08:51

AGUARDANDO PRAZO
22/08/2016 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/08/2016 08:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/08/2016 09:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/08/2016 09:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
16/08/2016 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA
16/08/2016 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/08/2016 13:36

OUTROS
16/08/2016 13:27

MANDADO(S) A CENTRAL
12/08/2016 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/08/2016 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/08/2016 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2016 10:19

Citação CITACAO
10/08/2016 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 10:18

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela
09/08/2016 13:32

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
09/08/2016 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2016 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/08/2016 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/08/2016 13:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
05/08/2016 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 03713900420168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/2152-24 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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