TJPA - 0835619-63.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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06/06/2023 00:19
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS em 05/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:16
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:04
Publicado Intimação em 08/05/2023.
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06/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
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05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 4 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/05/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 11:14
Expedição de Carta.
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03/05/2023 19:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
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17/02/2023 13:41
Conclusos para decisão
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17/02/2023 13:41
Juntada de Certidão
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14/02/2023 00:24
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS em 13/02/2023 23:59.
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09/02/2023 14:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/12/2022 00:02
Publicado Intimação em 16/12/2022.
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16/12/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 14 de dezembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/12/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 12:23
Expedição de Carta.
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13/12/2022 00:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS em 12/12/2022 23:59.
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03/12/2022 00:05
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARROS em 02/12/2022 23:59.
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01/12/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 09:25
Publicado Intimação em 09/11/2022.
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09/11/2022 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 07 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/11/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 09:53
Expedição de Carta.
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04/11/2022 20:21
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
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30/09/2022 16:40
Juntada de Petição de carta
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29/09/2022 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 19:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/08/2022 10:42
Cancelada a movimentação processual
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15/06/2022 13:21
Cancelada a movimentação processual
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30/05/2022 10:33
Cancelada a movimentação processual
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26/05/2022 08:44
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2022 09:56
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2021 08:34
Cancelada a movimentação processual
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14/04/2021 10:19
Recebidos os autos
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14/04/2021 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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