TJPA - 0807986-77.2020.8.14.0301

27/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.

21/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

14/04/2025 08:28

Conclusos para decisão

11/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

04/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

01/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 08:20

Processo Reativado

01/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 23:38

Arquivado Definitivamente

29/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 22:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2025 09:40

Conclusos para decisão

05/10/2024 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

12/09/2024 19:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

27/08/2024 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação

02/07/2024 13:33

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2024 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/07/2023 05:25

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIM NOVAES em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

25/05/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2023 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

19/12/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 11:11

Expedição de Certidão.

19/12/2022 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 11:15

Juntada de intimação de pauta

28/04/2021 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIM NOVAES em 29/03/2021 23:59.

09/03/2021 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2021 23:59.

24/02/2021 17:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/02/2021 17:07

Conclusos para decisão

28/11/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2020 23:59.

27/11/2020 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2020 16:57

Juntada de Petição de apelação

13/11/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 12:08

Julgado procedente o pedido

04/11/2020 10:07

Conclusos para julgamento

16/07/2020 01:14

Decorrido prazo de ROBERTO VALENTIM NOVAES em 15/07/2020 23:59:59.

13/07/2020 17:10

Juntada de Petição de contestação

11/07/2020 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

27/02/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020 14:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2020 12:29

Conclusos para despacho

05/02/2020 11:56

Distribuído por sorteio