23/07/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:44

Transitado em Julgado em 16/07/2024
21/07/2024 02:52

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE BEZERRA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE BEZERRA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:26

Publicado Sentença em 03/06/2024.
04/06/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/05/2024 09:41

Conclusos para julgamento
14/05/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 05:03

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE BEZERRA em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE BEZERRA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
26/11/2022 05:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE BEZERRA em 24/11/2022 23:59.
21/11/2022 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 23:17

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2022 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0154060-75.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: FRANCISCO JORGE BEZERRA IMPETRADO: AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 55982382.

Belém-PA, 7 de novembro de 2022.

PAULO FERREIRA DA GAMA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
07/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/04/2022 09:06

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:11

Processo migrado do sistema Libra
30/03/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01540607520168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 1691, Classe Nova: 7. - O asssunto 10449 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunt
01/07/2021 15:41

REMESSA INTERNA
24/05/2021 11:35

Remessa
24/05/2021 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2021 10:37

Mero expediente - Mero expediente
21/05/2021 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 11:59

CONCLUSOS
29/01/2020 11:45

CONCLUSOS
29/01/2020 11:44

CONCLUSOS
15/03/2019 10:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
26/11/2018 10:19

OUTROS
23/11/2018 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2018 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/10/2018 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/09/2018 14:05

À DISTRIBUIÇÃO
26/09/2018 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/09/2018 12:41

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
23/08/2018 13:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/08/2018 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2018 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2018 10:25

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/07/2018 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2018 10:41

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2018 17:04

AGUARDANDO PRAZO
17/11/2017 13:07

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2017 13:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A ADEPARÁ
26/10/2017 07:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
25/10/2017 14:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/10/2017 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2016 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2016 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/12/2016 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/12/2016 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2016 12:38

OUTROS
25/11/2016 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0135-92
25/11/2016 14:32

Remessa
25/11/2016 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2016 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2016 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2016 09:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/11/2016 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6618-66
08/11/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2016 12:54

Remessa
31/10/2016 12:07

VISTA AO PROCURADOR - CARGA REALIZADA PELO PROCURADOR THIAGO COUCEIRO PITMAN MACHADO (ADEPARÁ), OAB 15322, CONFORME TERMO DE POSSE EM ANEXO, FLS 253.
26/10/2016 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/10/2016 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/10/2016 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
19/10/2016 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2016 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/10/2016 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
18/10/2016 12:07

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2016 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL
18/10/2016 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL
06/09/2016 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/09/2016 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2016 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/08/2016 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016 10:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/08/2016 09:59

LIMINAR - LIMINAR
31/08/2016 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/06/2016 12:56

CONCLUSOS
17/05/2016 10:33

CONCLUSOS
27/04/2016 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2016 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2016 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2016 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2016 18:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2016 18:57

Remessa
18/04/2016 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2016 11:59

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2016 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/04/2016 10:56

RESENHA
05/04/2016 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2016 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2016 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2016 10:07

Mero expediente - Mero expediente
29/03/2016 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2016 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/03/2016 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/03/2016 09:05

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: VARA DO PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA V
21/03/2016 14:34

À DISTRIBUIÇÃO
19/03/2016 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL
19/03/2016 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2016 10:07

Citação CITACAO
19/03/2016 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/03/2016 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/03/2016 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2016 10:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
19/03/2016 10:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
19/03/2016 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2016 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/03/2016 10:05

Liminar - Liminar
19/03/2016 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2016 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/03/2016 08:37

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0873409-13.2022.8.14.0301

Jose Valmir Pinto Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sayles Rodrigo Schutz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800723-17.2022.8.14.0012

Heloisa Pyetra Goncalves da Silva

Prefeitura Municipal de Cameta

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0869457-26.2022.8.14.0301

Alesat Combustiveis S.A.

Jose Garcia da Silva

Advogado: Alvaro Augusto de Paula Vilhena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2022 00:12

Exibir Processo

Processo nº 0001554-19.2014.8.14.0032

Raimundo de Carvalho Bezerra

Estado do para

Advogado: Carim Jorge Melem Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2014 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0869446-94.2022.8.14.0301

Gleidson Silva Oliveira

Pacheco Herbicidas Eireli

Advogado: Evandro Marcelino Santana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2022 21:38

Exibir Processo