02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2234 foi incluído.
06/12/2022 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2022 11:02

Transitado em Julgado em 02/12/2022
03/12/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE BARATA BATISTA em 02/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE BARATA BATISTA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 07 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:02

Expedição de Carta.
04/11/2022 20:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
30/09/2022 16:40

Juntada de Petição de carta
29/09/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 09:59

Recebidos os autos
05/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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