TJPA - 0803057-32.2022.8.14.0074
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 12:27
Expedição de Informações.
-
04/10/2024 20:48
Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/10/2024 23:59.
-
31/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 15:06
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 03:09
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
-
16/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 05:49
Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:32
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 14:26
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 05:51
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:52
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2024 10:47
Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/01/2024 23:59.
-
08/02/2024 04:37
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:17
Juntada de Ofício
-
08/12/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 00:55
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 08:34
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 03:01
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
18/11/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
17/11/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 08:01
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:08
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 13:08
Decorrido prazo de VITORIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 04:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:38
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 01:41
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
12/09/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 13:23
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 04:38
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
-
23/08/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:15
Transitado em Julgado em 28/04/2023
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21/08/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
17/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 08:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/03/2023 02:08
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 02:08
Decorrido prazo de VITORIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 03:51
Publicado Sentença em 03/03/2023.
-
03/03/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 12:49
Julgado procedente o pedido
-
27/02/2023 10:52
Conclusos para julgamento
-
27/02/2023 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
19/02/2023 11:41
Juntada de Petição de parecer
-
05/12/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 12:42
Decorrido prazo de MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
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22/11/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 09:11
Juntada de Termo de Compromisso
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10/11/2022 00:19
Publicado Decisão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA INVENTÁRIO (39) 0803057-32.2022.8.14.0074 INTERESSADO: MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, VITORIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA Nome: MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA Endereço: VICINAL BORBA GATO, PA 150, SITIO FE EM DEUS, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: VITORIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA Endereço: VICINAL BORBA GATO, PA 150, SITIO FE EM DEUS, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 INVENTARIADO: MICHEL DAS GRACAS OLIVEIRA Nome: MICHEL DAS GRACAS OLIVEIRA Endereço: VICINAL BORBA GATO, PA 150, SITIO FE EM DEUS, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H.
Com base nas informações constantes nos autos vê-se que a parte autora se encontra em situação econômica que não lhe permite pagar os encargos processuais.
Desta feita, com fulcro nos arts. 5º, LXXIV da CF/1988, 98, caput e 99, caput e § 3º do Código de Processo Civil (CPC), defiro a solicitação dos benefícios da gratuidade da justiça; Trata-se de pedido de Inventário negativo formulado por MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA e VITORIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA em razão do falecimento de MICHEL DAS GRAÇAS OLIVEIRA, sem que tivesse deixado bem a inventariar.
A inicial veio instruída com documentos.
Ante o exposto, nomeio inventariante do feito o requerente MISAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, que deverá prestar o compromisso e, a seguir, a declaração sobre a inexistência de bens deixados pelo de cujus, no prazo de 20 (vinte dias) na forma do artigo 620 do CPC.
Cumpridas as providências mencionadas, submeta-se à apreciação do Ministério Público.
Em seguida, conclusos.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).
Tailândia/PA, 7 de novembro de 2022.
CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. -
08/11/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 17:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/11/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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