30/06/2024 03:21

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:31

Publicado EDITAL em 14/06/2024.
14/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:24

Juntada de Termo de Compromisso
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:13

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 07:59

Transitado em Julgado em 11/04/2024
26/03/2024 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 06:58

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:44

Decorrido prazo de CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:44

Decorrido prazo de LARISSA RAPOSO RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:44

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:44

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:26

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:26

Decorrido prazo de LARISSA RAPOSO RIBEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:56

Decorrido prazo de CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 00:54

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
22/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 22:53

Conclusos para julgamento
14/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
08/09/2023 01:43

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:50

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
11/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:02

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 07/08/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
16/03/2023 04:42

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 19:46

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de LARISSA RAPOSO RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 03:42

Decorrido prazo de CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:23

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:23

Decorrido prazo de LARISSA RAPOSO RIBEIRO em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:23

Decorrido prazo de CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 12:01

Juntada de Termo de Compromisso
23/02/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0877753-37.2022.8.14.0301 - DECISÃO - Em complemento a decisão de ID nº 86351469, determino a nomeação dos 3 requerentes da demanda como curadores provisórios (curatela compartilhada) ao interditando.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
16/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 11:30

Conclusos para decisão
15/02/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 03:37

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº. 0877753-37.2022.8.14.0301 - Decisão - Face o parecer Ministerial, a legitimidade do(a) requerente, e tudo o mais que consta nestes autos, defiro a curatela provisória.

Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente que deverá prestar o compromisso legal.

Vale ressaltar que o(a) curador(a) não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis/móveis da(o) interditado(a).

O(A) curador(a) não tem poderes para contrair empréstimos em nome do(a) interditado(a).

Ditas restrições devem constar nos termos de curatela.

Expeça-se o mandado, consoante despacho que designou audiência, se for o caso, Intime-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
09/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 09:28

Conclusos para decisão
31/01/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 15:27

Juntada de Petição de parecer
06/12/2022 15:26

Decorrido prazo de HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:26

Decorrido prazo de LARISSA RAPOSO RIBEIRO em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:26

Decorrido prazo de CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO em 02/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 11:43

Expedição de Mandado.
09/11/2022 00:59

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0877753-37.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO, LARISSA RAPOSO RIBEIRO, HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR Nome: CARMEN SUELY RAPOSO RIBEIRO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Torre Olimpo, APT 903, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 Nome: LARISSA RAPOSO RIBEIRO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Torre Olimpo, apt 903, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 Nome: HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO JUNIOR Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Torre Olimpo, apt 903., Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 REQUERIDO: HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO Nome: HENRIQUE RAFAEL RIBEIRO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Torre Olimpo, apt 903, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 DESPACHO Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.

No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento.

Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral.

Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.

Designo audiência de interrogatório, para o dia 07/08/2023, às 10h30min.

Os participantes do ato poderão realizar o ato presencialmente no fórum local ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams), no dia e horário designado.

Proceda a UPJ a criação do link de acesso.

Cite-se os(as) interditandos(as) quanto aos termos da inicial para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência de interrogatório, constando no mandado que em caso de eventual falta de impugnação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para atuar na condição de curador especial, tudo nos nos termos do art. 752 do CPC c/c artigo 4º, XVI da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

E intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.

Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 28/10/2022 Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101812001880900000075848603 Procuração HENRIQUE RAPOSO Procuração 22101812001925900000075848604 Comprovante de endereço Documento de Identificação 22101812001964600000075848608 Identidade Carmem Suely Raposo Ribeiro Documento de Identificação 22101812002000800000075848609 Identidade Larissa Raposo Ribeiro Freire Documento de Identificação 22101812002031900000075848611 Identidade Henrique Rafael Ribeiro JR Documento de Identificação 22101812002063200000075848613 Identidade Henrique Rafael Ribeiro Documento de Identificação 22101812002098100000075848616 Certidão de casamento Documento de Comprovação 22101812002131700000075848618 ANEXO 01 - Laudo neurologista 01 Documento de Comprovação 22101812002175100000075849729 ANEXO 02 - Laudo neurologista 02 Documento de Comprovação 22101812002209700000075849730 ANEXO 03 - Documento do paciente marca passo Documento de Comprovação 22101812002245200000075849731 ANEXO 04 - Receitas Médicas Documento de Comprovação 22101812002306600000075849734 Despacho Despacho 22101813301814500000075853105 Despacho Despacho 22101813301814500000075853105 Petição Petição 22102711150274500000076574105 Relatório de contas Documento de Comprovação 22102711150320600000076574107 Boleto 1º parcela Documento de Comprovação 22102711150354800000076574108 Pagamento 1º parcela das custas Documento de Comprovação 22102711150388800000076574109
07/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:37

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 07/08/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:45

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 02:43

Publicado Despacho em 20/10/2022.
21/10/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:01

Conclusos para decisão
18/10/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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