TJPA - 0800202-55.2020.8.14.0105

06/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/11/2024 09:09

Baixa Definitiva

06/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/11/2024 23:59.

04/10/2024 00:23

Decorrido prazo de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA em 03/10/2024 23:59.

02/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MIYAGAWA E MIYAGAWA LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.

12/09/2024 00:01

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 14:56

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELANTE) e não-provido

09/09/2024 14:56

Conhecido o recurso de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA (APELANTE) e MIYAGAWA E MIYAGAWA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (APELADO) e provido

02/09/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 10:51

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024 01:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024 09:07

Conclusos para despacho

06/06/2024 09:07

Conclusos para julgamento

06/06/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024 08:24

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 13:28

Juntada de Certidão

26/10/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 10:54

Conclusos para despacho

17/10/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/09/2023 23:59.

17/08/2023 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 11:10

Conclusos ao relator

10/08/2023 16:54

Decorrido prazo de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA em 09/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MIYAGAWA E MIYAGAWA LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:04

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 21:59

Recebidos os autos

27/02/2023 21:59

Conclusos para decisão

27/02/2023 21:59

Distribuído por sorteio