27/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2024 13:20

Baixa Definitiva
27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJAS em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de EUCLIDES GOMES VILHENA em 27/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:21

Conhecido em parte o recurso de EUCLIDES GOMES VILHENA - CPF: *77.***.*04-87 (APELADO) e provido em parte
03/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:52

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJAS em 18/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de EUCLIDES GOMES VILHENA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0800349-34.2021.8.14.0077 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado.

Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
23/05/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/05/2023 10:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 10:03

Recebidos os autos
30/01/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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