TJPA - 0007802-39.2015.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YAN SILVA COSTA

CPF *17.***.*54-08

Advogados

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 7508/PA

CPF *52.***.*28-68

ROMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 26625/PA

CPF *25.***.*53-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 12:12

    Expedição de Guia de Recolhimento para YAN SILVA COSTA - CPF: *17.***.*54-08 (REU) (Nº. 0007802-39.2015.8.14.0008.15.0001-20).

  • 30/07/2024 14:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/05/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/05/2023 09:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2023 07:34

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (A) Barcarena/PA, 21 dias de março de 2023.

    A Excelentíssimo (a) Senhor (a) Dr. (a) REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA, OAB/PA N° 7508 Dr.

    RÕMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA, OAB/PA N° 26625 Senhor(a) Advogado(a), Em cumprindo à determinação do Excelentíssimo Senhor ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, INTIMO Vossa Excelência, como Patrono(a) do(a) acusado(a) YAN SILVA COSTA, nos autos nº 0007802-39.2015.8.14.0008, do inteiro teor da decisão abaixo: DESPACHO 1.

    Considerando a certidão de ID 82113230, intime-se a Defesa do réu YAN SILVA COSTA para apresentar o recurso de apelação, no prazo legal. 2.

    Por conseguinte, faça conclusão.

    Cumpra-se.

    Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito E para que não alegue ignorância, mandou expedir a presente Carta de Intimação que será publicada no DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.

    Eu, Gabriela Aquino Domingues, Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena, digitei e subscrevi.

    GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena Analista Judiciário

  • 21/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 12:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 13:36

    Decorrido prazo de YAN SILVA COSTA em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 09:17

    Decorrido prazo de YAN SILVA COSTA em 17/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:30

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 0007802-39.2015.8.14.0008 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA VALENTIN JOSÉ FERREIRA, S/N, NOVA BRASÍLIA, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Nome: YAN SILVA COSTA Endereço: desconhecido ID: Trata-se de decisão em sede de Recurso Especial – ID n° 51394087, por meio do qual foi reconhecido ao réu o direito à causa de diminuição de pena do chamado tráfico privilegiado do art. 33, § 4° da lei 11.343/06.

    Em cumprimento à decisão, passo a dosimetria da pena, a partir da pena definitiva, de modo a ensejar a causa de diminuição de pena do tráfico privilegiado, art. 33, § 4° da lei 11.343/2006.

    Da causa de diminuição de pena (art. 33, §4º da lei 11.343/06).

    O réu preenche todos os requisitos para o benefício de redução de pena do conhecido tráfico privilegiado, nos termos do art. 33, § 4º da lei 11.343/06, conforme decisão do STJ, acima mencionada.

    Nesse particular, a lei determina a redução no patamar de 1/6 à 2/3.

    Considerando o caso em concreto, considerando a natureza e quantidade da droga, e as circunstâncias judiciais desfavoráveis (culpabilidade, motivos do crime, consequências, circunstâncias) elencadas na primeira fase da sentença, tenho por diminuir a pena no mínimo permitido, ou seja, 1/6.

    Isso posto, torno a pena definitiva em 04 anos e sete meses de reclusão e 500 dias multa.

    A pena deverá ser cumprida em regime inicial SEMIABERTO, nos termos do art. 33, § 2°, alínea b do CP.

    Não cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do art. 44, inciso I do CP, em face da pena imposta ser superior a 4 anos.

    Não há que se falar em suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77 do CP, considerando a pena ser superior a 04 anos.

    Intime-se.

    Ciência ao MP e à Defesa.

    Após o trânsito em julgado, certifique-se e cumpra-se as determinações finais da sentença, atendo a nova pena definitiva, por ocasião da expedição da guia de execução.

    Cumpra-se.

    Barcarena, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito TELEFONE: ( )

  • 08/11/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 01:59

    Decorrido prazo de YAN SILVA COSTA em 18/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 03:30

    Decorrido prazo de YAN SILVA COSTA em 13/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2022 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 05/01/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 12:14

    Remessa - processo em 01 vol e 01 mídia.

  • 28/08/2019 12:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007802-39.2015.8.14.0008 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: VILA DOS CABANOS - DELEG. DE POL. CIVIL para Nr Instituição: VILA DOS CABANOS - DELEG. DE POL. CIVIL

  • 05/08/2019 16:36

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça, através do Ofício nº 1956/2019, tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela defesa.

  • 05/08/2019 12:06

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 05/08/2019 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/08/2019 11:39

    EXPEDIR OFICIO

  • 02/08/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2019 12:45

    REMESSA INTERNA

  • 31/07/2019 12:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2344-04

  • 31/07/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2019 12:31

    Remessa

  • 19/07/2019 13:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Apresentar contrarrazões

  • 18/07/2019 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2019 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2019 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2019 13:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0765-38

  • 12/07/2019 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/07/2019 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/07/2019 13:19

    Remessa

  • 12/07/2019 13:18

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/07/2019 13:10

    VISTAS AO ADVOGADO - Vista para apresentar Razões.

  • 09/07/2019 10:13

    OUTROS

  • 04/07/2019 08:22

    À DEFENSORIA PÚBLICA - apresentar razões

  • 01/07/2019 12:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/07/2019 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 12:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 10:15

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/06/2019 09:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/06/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/06/2019 09:12

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 03/06/2019 08:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicidade

  • 31/05/2019 12:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5394-31

  • 31/05/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/05/2019 12:08

    Remessa

  • 31/05/2019 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2019 12:07

    Remessa

  • 31/05/2019 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2019 10:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2019 13:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2019 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2019 10:48

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/05/2019 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2019 10:48

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/05/2019 10:48

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/04/2019 15:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2019 09:28

    Publicação - Publicação

  • 25/04/2019 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 15:57

    OUTROS

  • 12/04/2019 11:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/04/2019 11:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : HAMADAN RAFIC LAMAS SAUMA PACHECO

  • 11/04/2019 13:27

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/04/2019 11:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/04/2019 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2019 11:39

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 03/04/2019 10:24

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 03/04/2019 10:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/04/2019 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2019 10:12

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 03/04/2019 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 13:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2019 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2019 13:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 10:54

    OUTROS

  • 28/03/2019 14:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5267-62

  • 28/03/2019 14:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2019 14:33

    Remessa

  • 28/03/2019 14:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2019 14:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5199-72

  • 28/03/2019 14:32

    Remessa

  • 28/03/2019 14:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2019 14:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2019 12:27

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/03/2019 14:46

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2019 10:08

    A SECRETARIA

  • 25/02/2019 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2019 08:41

    Condenatória - Condenatória

  • 20/02/2019 12:44

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/07/2018 10:42

    OUTROS

  • 26/06/2018 10:09

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 26/06/2018 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2018 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2018 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/06/2018 15:07

    OUTROS

  • 25/06/2018 13:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1591-14

  • 25/06/2018 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2018 13:12

    Remessa

  • 25/06/2018 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2018 12:12

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com Vistas à Dra. Regina Mª Soares para apresentação de Alegações Finais - autos contendo 214.

  • 23/05/2018 13:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2018 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2018 15:00

    Publicação - Publicação

  • 22/05/2018 13:37

    OUTROS

  • 16/05/2018 13:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 13:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2018 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2018 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2018 09:35

    OUTROS

  • 15/05/2018 11:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3393-38

  • 15/05/2018 11:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2018 11:47

    Remessa

  • 15/05/2018 11:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2018 10:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0150-67

  • 15/05/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2018 10:56

    Remessa

  • 23/04/2018 09:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/04/2018 13:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2018 11:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/04/2018 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2018 09:39

    OUTROS

  • 29/05/2017 10:39

    OUTROS

  • 25/05/2017 11:11

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA DECISÃO

  • 25/05/2017 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2017 11:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/03/2017 11:38

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 28/03/2017 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2017 11:29

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 28/03/2017 11:24

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/03/2017 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2017 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2017 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2016 09:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1344-87

  • 05/05/2016 09:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2016 09:57

    Remessa - carta precatória criminal recebido via correios

  • 05/05/2016 09:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2016 21:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 19/04/2016 21:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2016 21:15

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 18/04/2016 16:27

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 18/04/2016 13:20

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

  • 18/04/2016 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/04/2016 09:29

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 15/04/2016 13:34

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 15/04/2016 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2016 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2016 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/04/2016 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 13:10

    OUTROS

  • 15/04/2016 13:05

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/04/2016 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2016 12:24

    OUTROS

  • 15/04/2016 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/04/2016 08:54

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 15/04/2016 08:54

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 15/04/2016 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 10:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2016 10:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2016 10:52

    Remessa

  • 13/04/2016 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2016 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2016 10:51

    Remessa

  • 13/04/2016 10:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2016 10:50

    Remessa

  • 13/04/2016 10:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2016 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2016 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2016 10:18

    Remessa

  • 12/04/2016 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 12:22

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 12/04/2016 11:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 12/04/2016 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 11:22

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 12/04/2016 06:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/04/2016 06:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2016 06:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/03/2016 09:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ENIO TORRES RODRIGUES para : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

  • 21/03/2016 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/03/2016 09:24

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/03/2016 14:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - sala de audiencia

  • 16/03/2016 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/03/2016 14:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : ENIO TORRES RODRIGUES

  • 16/03/2016 10:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP para ciência de audiência, após pronto para audiência, já certificado.

  • 16/03/2016 10:16

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 16/03/2016 08:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2016 08:36

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 16/03/2016 08:36

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/03/2016 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 12:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/03/2016 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 12:01

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/03/2016 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 11:45

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/03/2016 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 11:28

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/02/2016 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/02/2016 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/02/2016 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/02/2016 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2016 11:03

    Remessa

  • 17/02/2016 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2016 10:33

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/01/2016 13:06

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com vistas a Dra. Regina Soares a pedido Autos contendo 166 fls.

  • 27/01/2016 10:58

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/01/2016 10:56

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/01/2016 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/01/2016 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/01/2016 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/01/2016 08:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2016 14:05

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/01/2016 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2016 14:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/01/2016 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2016 14:32

    Remessa

  • 21/01/2016 14:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2016 14:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/01/2016 13:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/01/2016 12:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - sala de audiencia

  • 18/01/2016 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/01/2016 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/01/2016 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/01/2016 11:18

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA CIENCIA DA AUDIENCIA e da decisão

  • 14/01/2016 09:11

    Remessa - OFÍCIO Nº 035/2016 - 1ª SEÇÃO

  • 14/01/2016 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2016 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2016 16:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2016 16:09

    Publicação - Publicação

  • 13/01/2016 16:07

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/01/2016 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 08:50

    OUTROS

  • 06/01/2016 15:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/01/2016 15:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/01/2016 15:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/12/2015 09:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/12/2015 09:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/12/2015 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2015 10:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS MANIFESTACAO CONTRARIA DO MP AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA DO ACUSADO (DRA. REGINA SOARES).

  • 15/12/2015 10:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2015 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2015 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/12/2015 15:48

    AGUARDANDO PETICAO

  • 13/12/2015 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2015 11:14

    Remessa

  • 13/12/2015 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2015 11:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2015 13:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : VICTOR HUGO MAGNO E SILVA

  • 04/12/2015 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2015 09:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA REITERAÇÃO PEDIDO DE REVOGAÇÃO

  • 02/12/2015 08:35

    Publicação - Publicação

  • 02/12/2015 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2015 12:32

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 30/11/2015 15:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 15:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 30/11/2015 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 15:20

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 30/11/2015 15:19

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 30/11/2015 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 15:16

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 30/11/2015 15:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 15:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/11/2015 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2015 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2015 11:35

    Remessa - OFÍCIO Nº1289/2015-1ª SEÇÃO. APRESENTAÇÃO POLICIAL MILITAR.

  • 16/11/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2015 11:30

    Remessa - OFÍCIO Nº1239/2015-1ª SEÇÃO. APRESENTAÇÃO DE POLICIAL MILITAR.

  • 16/11/2015 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2015 11:26

    Remessa - OFÍCIO Nº1247/2015-1ª SEÇÃO. APRESENTAÇÃO DE POLICIAL MILITAR.

  • 16/11/2015 11:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2015 11:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2015 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2015 11:25

    Remessa - OFÍCIO Nº0312/2015-CTM III/SUSIPE.

  • 16/11/2015 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2015 11:07

    Remessa - REITERAR PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

  • 16/11/2015 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/11/2015 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2015 10:03

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 12/11/2015 08:37

    OUTROS

  • 10/11/2015 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/11/2015 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2015 08:14

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/11/2015 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2015 08:13

    Audiência - Audiência

  • 01/11/2015 16:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2015 16:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/11/2015 16:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/10/2015 10:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/10/2015 13:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - sala de audiencia

  • 15/10/2015 12:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ciencia da audiencia

  • 15/10/2015 11:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - ciencia da audiencia

  • 07/10/2015 16:02

    OUTROS

  • 02/10/2015 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

  • 02/10/2015 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/10/2015 13:46

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 01/10/2015 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2015 13:09

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/09/2015 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2015 11:58

    Publicação - Publicação

  • 28/09/2015 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2015 10:07

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 28/09/2015 09:58

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/09/2015 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2015 09:49

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/09/2015 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 09:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2015 09:52

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 10/09/2015 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2015 09:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/08/2015 14:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 26/08/2015 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2015 12:27

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 26/08/2015 12:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/08/2015 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2015 12:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/08/2015 14:37

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS APRESENTACAO DA DEFESA DO ACUSADO (DRA. REGINA SOARES).

  • 24/08/2015 14:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/08/2015 14:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/08/2015 14:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2015 14:14

    Publicação - Publicação

  • 24/08/2015 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 13:47

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 24/08/2015 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/08/2015 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/08/2015 13:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2015 13:17

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/08/2015 12:08

    Remessa

  • 24/08/2015 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2015 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2015 11:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 11:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/08/2015 11:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2015 11:50

    Remessa - DEFESA PRELIMINAR.

  • 20/08/2015 11:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/08/2015 12:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - apos juntada da manifestação do mp.

  • 11/08/2015 12:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/08/2015 12:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/08/2015 12:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/08/2015 08:17

    AGUARDANDO PETICAO

  • 10/08/2015 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2015 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2015 13:51

    Remessa

  • 10/08/2015 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2015 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2015 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/08/2015 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ MANIFESTACAO NO PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA DO ACUSADO (DRA. REGINA SOARES).

  • 29/07/2015 11:31

    Remessa

  • 29/07/2015 11:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2015 11:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2015 14:43

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 22/07/2015 14:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2015 14:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/07/2015 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2015 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2015 14:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/07/2015 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2015 14:41

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/07/2015 14:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2015 14:01

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 15/07/2015 20:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/07/2015 20:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/07/2015 20:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2015 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2015 09:02

    Remessa

  • 02/07/2015 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2015 13:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS OFERECIMENTO DE DENUNCIA (REU PRESO).

  • 17/06/2015 12:12

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas a d. regina soares fls. 78

  • 17/06/2015 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (51100), que representa a parte YAN SILVA COSTA (10554800) no processo 00078023920158140008.

  • 17/06/2015 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/06/2015 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/06/2015 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/06/2015 15:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/06/2015 15:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/06/2015 15:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2015 13:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2015 13:20

    Remessa

  • 16/06/2015 13:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2015 11:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007802-39.2015.8.14.0008 em distribuição por continuidade

  • 11/06/2015 11:12

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/06/2015 11:12

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/2198-62 conforme CA 117329.

  • 11/06/2015 11:12

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

  • 10/06/2015 12:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - APOS MANIFESTACAO CONTRARIA DO MP AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA DO ACUSADO (DEFENSORIA).

  • 10/06/2015 12:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2015 12:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2015 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2015 10:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007802-39.2015.8.14.0008 em distribuição por continuidade

  • 09/06/2015 10:13

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/06/2015 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

  • 09/06/2015 10:13

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/2698-55 conforme CA 117329.

  • 08/06/2015 10:48

    AGUARDANDO PETICAO

  • 08/06/2015 09:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2015 09:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2015 09:19

    Remessa - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 29/05/2015 12:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ MANIFESTACAO NO PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA DO ACUSADO (DEFENSORIA).

  • 28/05/2015 12:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2015 12:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2015 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2015 12:47

    Remessa

  • 28/05/2015 12:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2015 12:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2015 13:27

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 22/05/2015 09:23

    À DEFENSORIA PÚBLICA - ciencia de decisão

  • 20/05/2015 11:21

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ CIENCIA DA DECISAO.

  • 19/05/2015 15:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2015 15:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2015 15:13

    Preventiva - Preventiva

  • 19/05/2015 10:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE (PLANTAO).

  • 19/05/2015 09:58

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/05/2015 09:58

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DE PLANTÃO DE BARCARENA para Vara: VARA CRIMINAL DE BARCARENA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA

  • 19/05/2015 09:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00078023920158140008: - Nr inquerito alterado de 2015.000197-8 para 8620150001978. - Justificativa: OFICIO N° 300/2015 ART. 33 DA LEI N° 11343/2006.

  • 19/05/2015 08:21

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: VARA DE PLANTÃO DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2015

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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