25/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:19

Decorrido prazo de CLEISE NASCIMENTO DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:19

Decorrido prazo de EBERTI JUNIOR NASCIMENTO DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ELISSA NASCIMENTO DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ERBERTI VIEIRA DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ELISSA NASCIMENTO DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ERBERTI VIEIRA DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 13/05/2025.
14/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0824175-96.2021.8.14.0301 - DESPACHO - Herdeiro habilitado, levanto a suspensão do processo.

Proceda a UPJ a inclusão do peticionante de id 130250133 na condição de autor, após sucessão processual.

Defiro o pedido formulado pelo réu em id 114228740, desentranhem-se as peças protocoladas em nome de WAGNER AMORIM MEDEIROS BERBET após a data de seu falecimento, em 15 de fevereiro de 2021.

Após, diga o autor requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
09/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:18

Juntada de Petição de parecer
20/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:21

Expedição de Certidão.
11/08/2024 03:07

Decorrido prazo de CLEISE NASCIMENTO DOS REIS em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0824175-96.2021.8.14.0301 - DESPACHO - Preste a inventariante nomeada as suas primeiras declarações, no prazo de vinte dias, intimando-se, após, o Ministério Público para manifestação.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
01/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 03:17

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0824175-96.2021.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CLEISE NASCIMENTO DOS REIS Nome: CLEISE NASCIMENTO DOS REIS Endereço: Passagem Frei Daniel de Samarat, 106, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-280 INVENTARIADO: ERBERTI VIEIRA DOS REIS Nome: ERBERTI VIEIRA DOS REIS Endereço: Passagem Frei Daniel de Samarat, 106, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-280 DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade processual, consoante arts. 98 e 99 do CPC. 2.

Com base no arts. 664 e 665 do CPC, estando todos os herdeiros habilitados nos autos e considerando que o valor dos bens não ultrapassa o limite legal, recebo a inicial como ARROLAMENTO.

Somente após manifestação do Ministério Público será estabelecido se o arrolamento será sumário ou comum, tendo em vista que “apesar da exigência dos arts. 659, caput, do Novo CPC e 2.015 do CC, o art. 665 do Novo CPC permite o arrolamento sumário mesmo quando houver interessado incapaz, desde que concordem todas as partes e o Ministério Público” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

NOVO CPC COMENTADO.

Salvador: Editora JusPodium, 2016. p. 1067). 3.

Nomeio inventariante a Sra.

CLEISE NASCIMENTO DOS REIS, independentemente de assinatura de termo de compromisso, que passa a ser o representante ativo e passivo do espólio em juízo e fora dele (art. 618, I e II, do CPC).

Deverá, ainda, juntar aos autos os seguintes documentos: a) as certidões negativas de prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas: b) certidão negativa da Fazenda Pública Municipal (SEFIN); c) certidões negativas da Delegacia da Receita Federal, relativo a débitos e tributos federais e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sobre dívida ativa da união; d) Certidão negativa de débitos estaduais e da dívida ativa estadual; e) Certidão negativa do DETRAN, relativo ao IPVA – Imposto sobre Veículo Automotor. f) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF do de cujus. 4.

Considerando a existência de menor no feito, após o cumprimento das diligências acima, remetam-se os autos ao Ministério Público, para parecer.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21041615283079900000024067091 Erbeti Vieira dos Reis - Documentos Comprobatórios Documento de Comprovação 21041615283088800000024067092 Decisão Decisão 21042015490324400000024156026 Decisão Decisão 21042015490324400000024156026
05/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 09:43

Conclusos para despacho
08/10/2021 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2021 00:30

Decorrido prazo de CLEISE NASCIMENTO DOS REIS em 14/05/2021 23:59.
22/04/2021 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados pelo falecido Erbeti Vieira dos Reis, em que há interesse de órfão menor. Dispõe o Código Judiciário do Estado do Pará: Art. 105.

Como juiz de órfãos, interditos e ausentes, compete aos Juízes de Direito: I – Processar e julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos;

Por outro lado, o art. 2º, inciso X da Resolução nº 023/2007-GP, de 13 de maio de 2007, transformou a 8ª Vara Cível em “10ª Vara Cível da Capital”, alterando sua competência para processar e julgar somente os feitos do cível, comércio e sucessões. Assim, redistribuam os autos, uma vez que esta vara cível não possui competência para processar e julgar os feitos referentes aos órfãos, interditos e ausentes. Intime-se. Belém, 20 de abril de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito
21/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:49

Declarada incompetência
16/04/2021 15:28

Conclusos para decisão
16/04/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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