30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
26/11/2022 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:37

Decorrido prazo de ZENILDO FONSECA LICATA em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:31

Publicado Sentença em 09/11/2022.
09/11/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0810336-41.2022.8.14.0051 REQUERENTE: ZENILDO FONSECA LICATA Advogado(s) do reclamante: FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL, JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, b do NCPC.

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

P.

R.

I.

Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE.

Santarém/PA, 07 de novembro de 2022.

IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito, respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
07/11/2022 12:08

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:25

Homologada a Transação
06/11/2022 15:22

Conclusos para julgamento
06/11/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:26

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
03/11/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 01:22

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 01:22

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 05:26

Decorrido prazo de ZENILDO FONSECA LICATA em 22/09/2022 23:59.
21/09/2022 07:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 07:26

Audiência Conciliação redesignada para 04/11/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
31/08/2022 01:51

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2022 12:23

Conclusos para decisão
16/08/2022 12:23

Audiência Conciliação designada para 03/02/2023 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
16/08/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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