TJPA - 0875656-64.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
29/07/2024 11:49
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 00:29
Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:37
Decorrido prazo de JOSAFA FERREIRA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:03
Publicado Acórdão em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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04/06/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 14:15
Conhecido o recurso de Estado do Pará (APELANTE) e provido em parte
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27/05/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 11:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/04/2024 11:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/04/2024 08:51
Conclusos para despacho
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08/02/2024 06:13
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 00:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.
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05/02/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 00:10
Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/01/2024 23:59.
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08/12/2023 00:14
Decorrido prazo de JOSAFA FERREIRA RIBEIRO em 07/12/2023 23:59.
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16/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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13/11/2023 05:36
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 05:36
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 21:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/11/2023 09:49
Conclusos para despacho
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10/11/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2023 22:56
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 08:07
Recebidos os autos
-
26/09/2023 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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