TJPA - 0001061-09.2020.8.14.0072
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 11:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON DE SOUSA EUFRASIO (REU)
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31/03/2023 11:31
Conclusos para decisão
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31/03/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 14:33
Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA EUFRASIO em 05/12/2022 23:59.
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08/11/2022 02:57
Publicado Citação em 08/11/2022.
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08/11/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 12:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/11/2022 00:00
Citação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS 0001061-09.2020.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA RÉU: ANDERSON DE SOUSA EUFRASIO CAP.
PENAL: ART. 155, §1º, §4, inciso I c/c art. 14, inciso II, inciso II; e art. 155, §1º, §4], inciso I, todos do CPB A Doutor(a) LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO, Juiz(a) de Direito Titular da Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que lerem ou conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste Juízo e respectivo Cartório da Vara Única, os autos de Ação Penal, nº.0001061-09.2020.8.14.0072, que tem como Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA, vítima: o Estado, que pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua publicação, fica CITADO o denunciado: ANDERSON DE SOUSA EUFRASIO, brasileiro, natural de Paragominas/PA, nascido em 25.11.1996, filho de Maria Edilene Nunes de Sousa e Antonio Lins Eufrazio, residente e domiciliado na Rua Pedro Vieira, 154, km 02, Mãe do Rio/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que fique ciente da presente ação, bem como responder à acusação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 396 - A do CPP.
Na resposta o acusado poderá alegar tudo que interessar à sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos, especificar provas, arrolar e requerer a intimação de suas testemunhas, até o máximo de 08 (oito).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, e que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Medicilândia, Estado do Pará, 4 de novembro de 2022.
Eu, Leiliane Nazaré de Sousa, Matrícula 205389, o digitei.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, Email 1medicilâ[email protected]. -
04/11/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 13:38
Juntada de Edital
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21/09/2022 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/09/2022 09:26
Conclusos para decisão
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15/07/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 08:16
Juntada de Petição de diligência
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11/02/2022 08:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/11/2021 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2021 12:13
Expedição de Mandado.
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04/08/2021 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2021 08:39
Conclusos para despacho
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06/04/2021 16:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/04/2021 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/03/2021 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2021 11:31
Expedição de Mandado.
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20/01/2021 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2021 12:00
Conclusos para decisão
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09/01/2021 11:57
Juntada de Petição de Denúncia
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08/01/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2021 09:11
Processo migrado do Sistema Libra
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06/01/2021 09:11
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010610920208140072: - O asssunto 11165 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11165 para 3416. - Justificativa: ARTIGO 155, §4º, I DO CPB.
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06/01/2021 09:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00010610920208140072: - O asssunto 9676 foi removido. - O asssunto 11165 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9676 para 11165. - Nr inquerito alterado de 00001/3820.20102
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02/10/2020 08:39
VISTAS AO PROMOTOR
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18/08/2020 22:49
AGUARDANDO REMESSA MP
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29/06/2020 12:57
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
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29/06/2020 12:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001061-09.2020.8.14.0072 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N
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29/06/2020 12:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES
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29/06/2020 12:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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29/06/2020 12:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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29/06/2020 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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22/05/2020 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/05/2020 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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22/05/2020 10:19
Remessa - encaminha decisao
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19/05/2020 12:07
OUTROS
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01/04/2020 16:16
OUTROS
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01/04/2020 16:13
OUTROS
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01/04/2020 16:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/04/2020 16:09
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
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01/04/2020 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/04/2020 10:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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01/04/2020 10:42
Liberdade provisória - Liberdade provisória
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31/03/2020 18:15
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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31/03/2020 18:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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31/03/2020 18:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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31/03/2020 18:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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