18/04/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 11:42

Juntada de Alvará
05/04/2023 13:22

Juntada de Alvará
05/04/2023 13:09

Juntada de RPV
05/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 13:23

Juntada de RPV
15/02/2023 13:22

Juntada de RPV
31/01/2023 10:08

Transitado em Julgado em 31/01/2023
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
06/12/2022 16:46

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS COSTA em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 01:03

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0003857-45.2015.8.14.0040 [Rural (Art. 48/51)] Nome: MARIA DOS SANTOS COSTA Endereço: SÍTIO CAPIXABA, PA VALENTIM SERRA, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA DOS SANTOS COSTA visando obter do INSS o pagamento das parcelas retroativas do benefício previdenciário concedido.

A petição foi instruída com a memória de cálculo.

Por sua vez, o INSS apresentou sua planilha de cálculo.

Acerca da planilha apresentada pela autarquia, a parte exequente apontou a omissão quanto à condenação em honorários advocatícios, concordando com os demais termos.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

Com efeito, é devida a condenação em honorários advocatícios a razão de 10% sobre as prestações vencidas até a prolatação da sentença.

Possivelmente, olvidou-se a autarquia quando apresentou os cálculos porque zerou esse campo.

Assim, HOMOLOGO EM PARTE os cálculos apresentados pelo INSS, devendo ser incluída a condenação em honorários advocatícios, nos termos acima.

Publique-se.

Dê-se ciência ao INSS, por sistema.

Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o RPV.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
08/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2021 17:30

Conclusos para julgamento
15/06/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS COSTA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS COSTA em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 09:26

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:21

Processo migrado do Sistema Libra
28/04/2021 10:21

REMESSA INTERNA
23/04/2021 15:39

Remessa
23/04/2021 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2021 15:35

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
23/04/2021 15:35

CERTIDAO - CERTIDAO
23/04/2021 15:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS (4068271), que representa a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7720596) no processo 00038574520158140040.
20/04/2021 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2021 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2021 18:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
12/03/2021 18:19

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/01/2021 00:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a imp
11/10/2019 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038574520158140040: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
11/10/2019 08:48

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
11/10/2019 08:47

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
11/10/2019 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 15:00

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
14/12/2018 14:23

OUTROS
07/12/2018 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2018 09:31

CONCLUSOS
29/11/2018 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2018 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2018 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2018 11:47

AGUARDANDO JUNTADA
28/11/2018 11:47

AGUARDANDO JUNTADA
27/11/2018 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9691-97
27/11/2018 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2018 17:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/11/2018 17:22

Remessa
23/11/2018 10:30

VISTAS AO ADVOGADO
22/11/2018 12:12

Juntada de DOCUMENTOS
22/11/2018 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2018 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2018 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2018 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1962-49
09/11/2018 14:08

AGUARDANDO JUNTADA
01/11/2018 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1962-49
01/11/2018 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2018 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2018 15:32

Remessa
30/10/2018 09:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
05/10/2018 11:58

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2018 08:22

Juntada de DOCUMENTOS
05/10/2018 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2018 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2018 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2018 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7173-57
02/10/2018 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2018 14:27

Remessa
02/10/2018 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/08/2018 11:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/08/2018 14:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/08/2018 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/08/2018 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2018 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/07/2018 11:35

OUTROS
04/07/2018 11:34

OUTROS
17/05/2018 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2018 12:55

CONCLUSOS
15/05/2018 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2018 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2708-15
19/04/2018 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2018 12:38

Remessa
19/04/2018 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2018 09:53

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
10/04/2018 10:51

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2018 13:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/03/2018 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/03/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2018 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/03/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3216-83
22/03/2018 14:06

Remessa
22/03/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2017 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/06/2017 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2017 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2016 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5281-62
02/09/2016 15:10

Remessa
02/09/2016 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2016 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2016 08:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - OFICIO Nº 095/2016/JZ-EL, AR-dn942385301br, REMESSA DOS AUTOS 00038574520158140040, I VOLUME
08/07/2016 13:17

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
08/07/2016 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2016 15:02

AGUARDANDO REMESSA TJE
20/06/2016 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2016 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2016 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2016 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6068-84
17/06/2016 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2016 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2016 13:12

Remessa
15/06/2016 13:47

Remessa
07/06/2016 13:14

AGUARDANDO REMESSA TJE
25/05/2016 13:14

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/05/2016 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/05/2016 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2016 13:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/05/2016 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2016 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2516-74
24/05/2016 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2516-74
18/05/2016 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7703-37
18/05/2016 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2016 09:18

Remessa
18/05/2016 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2016 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2516-74
03/05/2016 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2016 12:44

Remessa
03/05/2016 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2016 14:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA
23/03/2016 11:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/03/2016 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/03/2016 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/03/2016 14:08

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
21/03/2016 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2016 15:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2016 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2016 15:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2016 15:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/03/2016 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2016 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2016 15:12

OUTROS
14/03/2016 15:09

OUTROS
11/03/2016 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2016 11:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/02/2016 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/02/2016 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/02/2016 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/02/2016 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2016 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2016 14:50

Remessa
25/11/2015 17:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/11/2015 13:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
16/11/2015 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2015 11:37

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/11/2015 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2015 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2015 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2015 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2015 14:11

CONCLUSOS
18/08/2015 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2015 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2015 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2015 16:43

Remessa
17/08/2015 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2015 11:43

Remessa
11/08/2015 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/08/2015 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
05/08/2015 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/08/2015 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/08/2015 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 13:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/08/2015 13:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/08/2015 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/08/2015 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/08/2015 13:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/08/2015 12:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS (5589154), que representa a parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7720596) no processo 00038574520158140040.
03/08/2015 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2015 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/07/2015 14:59

Remessa
30/07/2015 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2015 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2015 14:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
24/06/2015 14:16

PROCURADORIA DO INSS
13/06/2015 14:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 13:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2015 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/06/2015 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/06/2015 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2015 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2015 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2015 11:35

CONCLUSOS
14/05/2015 11:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/05/2015 09:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/05/2015 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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