03/06/2025 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
03/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025
13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418102/2025
13/05/2025 09:47

Protocolizada Petição 418102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
09/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025 16:20

Conheço do agravo de JANILSON PANTOJA BRAU para negar provimento ao Recurso Especial
08/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025 16:20

Conheço do agravo de RONALD DA SILVA PINHEIRO para negar provimento ao Recurso Especial
28/04/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/04/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367876/2025
28/04/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 367876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
18/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
13/03/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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