11/05/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 14:35

Transitado em Julgado em 11/05/2023
24/11/2022 15:50

Decorrido prazo de MARIO JOSE MATOS TAVARES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:16

Decorrido prazo de MARIO JOSE MATOS TAVARES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 11:49

Decorrido prazo de MARIO JOSE MATOS TAVARES em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:01

Decorrido prazo de MARIO JOSE MATOS TAVARES em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0032570-91.2013.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MARIO JOSE MATOS TAVARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 4 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
04/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:49

Apensado ao processo 0012259-79.2013.8.14.0301
04/11/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
11/05/2022 13:15

Expedição de Certidão.
10/05/2022 11:23

Processo migrado do sistema Libra
10/05/2022 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00325709120138140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
26/04/2022 09:22

REMESSA INTERNA
20/04/2022 13:15

Remessa
11/04/2022 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/04/2022 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/04/2022 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/03/2022 16:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8370-09
14/03/2022 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2022 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2022 16:30

Remessa
14/03/2022 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/12/2021 13:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA
28/10/2021 10:06

AGUARDANDO PRAZO
21/10/2021 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2021 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/10/2021 10:14

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
20/10/2021 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/10/2021 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2021 10:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Ação rescisória da qual dependia este processo foi julgada, sem que caiba recurso.
19/01/2016 11:05

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
19/01/2016 10:53

APENSAR PROCESSO
18/01/2016 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/11/2015 11:03

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/06/2014 12:09

OUTROS
30/10/2013 11:56

OUTROS
21/06/2013 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/06/2013 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2013

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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