TJPA - 0829360-18.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 16:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
06/12/2024 16:09
Transitado em Julgado em 05/12/2024
-
05/12/2024 00:36
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:36
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0829360-18.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 09:48
Expedição de Carta.
-
14/11/2024 12:07
Negado seguimento ao recurso
-
23/10/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 08:18
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
-
22/10/2024 23:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/10/2024 22:59
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1900 foi incluído.
-
06/06/2024 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/05/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:34
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 00:34
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 16/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
14/05/2024 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 00:09
Publicado Intimação em 26/04/2024.
-
26/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
24/04/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 10:25
Expedição de Carta.
-
23/04/2024 13:10
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
-
16/04/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 00:08
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 14:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 11:59
Expedição de Carta.
-
27/03/2024 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:10
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
01/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 10:07
Expedição de Carta.
-
29/02/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/02/2024 10:17
Juntada de Petição de carta
-
08/02/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2023 13:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/12/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/11/2023 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/11/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:45
Retirado de pauta
-
20/10/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/10/2023 12:29
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2023 10:21
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/11/2022 21:46
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/11/2022 14:27
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 14:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 14:27
Decorrido prazo de MIRACY LOPES DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:34
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
09/11/2022 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:20
Expedição de Carta.
-
28/10/2022 17:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/10/2022 12:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/10/2022 00:03
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
14/10/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
07/10/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 12:49
Expedição de Carta.
-
05/10/2022 16:17
Conhecido o recurso de MIRACY LOPES DOS SANTOS - CPF: *94.***.*46-20 (RECORRENTE) e provido
-
30/09/2022 16:40
Juntada de Petição de carta
-
29/09/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/08/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 19:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/08/2022 14:19
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 08:45
Recebidos os autos
-
27/09/2021 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012494-90.2006.8.14.0301
Romulo Maiorana Junior
Rede Brasil Amazonia de Televisao LTDA
Advogado: Arthur Siso Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/06/2018 11:47
Processo nº 0848315-63.2022.8.14.0301
Ricardo Soares da Silva
Picpay Instituicao de Pagamento S/A
Advogado: Maria Elizabete Nascimento Bellesi
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 01:45
Processo nº 0848315-63.2022.8.14.0301
Ricardo Soares da Silva
Picpay Instituicao de Pagamento S/A
Advogado: Maria Elizabete Nascimento Bellesi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/06/2022 16:08
Processo nº 0136718-85.2015.8.14.0301
Neida Pacheco Dinelly Sirotheau
Estado do para
Advogado: Melina Nogueira Maldonado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2015 13:19
Processo nº 0058317-77.2012.8.14.0301
Laurenira Fernandes Brasil
Estado do para
Advogado: Daniel Paes Ribeiro Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/12/2012 08:40