13/12/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:04

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (REQUERIDO)
27/03/2023 11:13

Conclusos para decisão
18/03/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:13

Processo Reativado
18/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.
29/12/2022 18:06

Arquivado Definitivamente
29/12/2022 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/12/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:24

Homologada a Transação
16/12/2022 11:40

Conclusos para decisão
07/12/2022 00:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:48

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0878038-30.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: GERALDO MELO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Observo que a presente ação foi equivocadamente distribuída à esta vara de Juizado, vez que está endereçada à uma das varas do juizado especial da fazenda pública desta comarca.

Assim sendo, face ao erro na distribuição determino o encaminhamento da ação para regular distribuição entre as varas do juizado da fazenda pública com competência para causas dessa natureza.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 19 de outubro de 2022.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
07/11/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 13:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/11/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:58

Declarada incompetência
18/10/2022 18:18

Conclusos para decisão
18/10/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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