TJPA - 0006905-22.2017.8.14.0111

12/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/04/2024 12:25

Baixa Definitiva

27/03/2024 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2024 16:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/03/2024 16:49

Juntada de Certidão

18/09/2023 15:23

Juntada de Certidão

07/02/2023 11:23

Juntada de Petição de certidão

04/02/2023 18:54

Publicado Despacho em 01/02/2023.

04/02/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

02/02/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

02/02/2023 11:27

Juntada de Certidão

31/01/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

22/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

18/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado

17/11/2022 19:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 14:13

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 10:28

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 09:57

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022 18:10

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 12:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/09/2022 23:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2022 13:40

Juntada de Petição de certidão

04/08/2022 00:04

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

02/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2022 13:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 13:13

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2022 14:26

Conclusos para julgamento

09/06/2022 11:41

Juntada de Petição de parecer

08/06/2022 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

26/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 12:49

Conclusos ao relator

25/05/2022 12:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/05/2022 10:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 07:38

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:11

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022 11:01

REMESSA INTERNA

20/04/2022 10:12

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: INTIMAR DP E MP DO V.ACÓRDÃO.01 VOLUME(S)/01 APE

05/04/2022 08:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/04/2022 08:21

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

04/04/2022 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/04/2022 12:25

OUTROS

04/04/2022 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2022 09:47

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

04/04/2022 09:47

Não-Provimento - Não-Provimento

04/04/2022 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022 13:28

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

18/03/2022 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022 10:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos ao gabinete DES. RONALDO VALLE, Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO PLENÁRIO VIRTUAL - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA/2022 com previsão de início às 14h do 28 DE MARÇO DE 2022 e término às 14h do DIA 04 DE ABR

17/03/2022 11:52

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/03/2022 14:47

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

14/03/2022 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022 09:32

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2022 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2022 10:04

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Des.(a) Revisor(a). 1 volume(s), 1 apenso(s), 2 mídia(s).

25/02/2022 10:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JEFERSON DIAS DOS SANTOS no processo 00069052220178140111.

25/02/2022 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN (27652107), que representa a parte JEFERSON DIAS DOS SANTOS (25877195) no processo 00069052220178140111.

23/02/2022 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - A Revisão 01 volume 01 Apenso Mídias FLS 34 e 35

23/02/2022 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022 09:06

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2021 17:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSÃO/RETORNO dos autos físicos (01 VOLUME/01 APENSO/02 MIDIAS), ao gabinete do Exmo. RELATOR, observado envio ao douto juízo da Vara de Execuções Penais Capital, de ordem, guia provisória outrora expedida na Vara origem(cons

27/01/2021 17:44

OUTROS

22/01/2021 14:58

OUTROS

22/01/2021 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para juntada aos autos com pedido deferido.

22/01/2021 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - documento deferido pelo Desembargador e para ser efetuado a juntada do mesmo aos autos.

22/01/2021 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volume + 01 apenso + mídia fl. 34, 35 + doc. nº. 2021.00098339-66 com deferimento do pedido para ser juntado aos autos.

22/01/2021 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - remessa de e-mail da VEP/RMB, protocolo nº 20.***.***/8339-66, 4 laudas (requer documentos) para os devidos fins. autos em gabinete com parecer ministerial.

21/01/2021 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8339-66

21/01/2021 14:10

Remessa - oficio n.150/2021-VEP/RMB

21/01/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019 14:19

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

07/02/2019 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO Valle, com parecer do M.P. (01 vl/01 ap/md 34 E 35)

30/01/2019 09:31

Remessa - remessa de autos em 1vl/1ap/2md ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho retro do Exmo. Des. Relator.

28/01/2019 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volumes + 01 apenso + mídia fls. 34 e 35.

28/01/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019 10:59

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2019 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos (01 volume/01 apenso/02 midias), ao gab. do Des. Ronaldo Valle, RElator. PROCESSO DISTRIBUÍDO.

23/01/2019 11:50

A SECRETARIA - 01 vol com 95 fls e 1 apenso

23/01/2019 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2019 11:52

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/01/2019 11:52

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2019 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MAR