TJPA - 0021121-20.2005.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 22:22
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2025 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 20:04
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 16:08
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 08:04
Decorrido prazo de MARIA HEBE DA SILVA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 08:04
Decorrido prazo de MARIA HEBE DA SILVA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 01:38
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
13/06/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) REQTE(S) : Estado do Pará REQDO(A/S) : MARIA HEBE DA SILVA SANTOS DESPACHO Em virtude de erro no despacho anterior, determino a intimação da requerido(a/s), na pessoa do(a) advogado(a) para pagar o valor exigido e as custas processuais, no prazo de 15 quinze) dias, ficando ciente(s) que não o fazendo, incidirá multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%.
O(a) requerido(a/s), poderá apresentar impugnação, querendo, também no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo para pagamento voluntário.
Não sendo efetivado o pagamento e não apresentada impugnação, expeça-se mandado de penhora e avaliação Cumpra-se.
Belém, data registrada no sistema.
João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda -
10/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 00:34
Decorrido prazo de MARIA HEBE DA SILVA SANTOS em 07/12/2022 23:59.
-
04/12/2022 04:01
Decorrido prazo de MARIA HEBE DA SILVA SANTOS em 01/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 14:38
Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 14:38
Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 04:11
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
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08/11/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0021121-20.2005.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERENTE: MARIA HEBE DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60731247.
Belém-PA, 4 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
04/11/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 08:55
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 12:31
Processo migrado do sistema Libra
-
10/05/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 10:35
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00211217220058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
-
10/05/2022 10:34
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
10/05/2022 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2021 11:40
REMESSA INTERNA
-
31/05/2021 10:01
Remessa
-
28/05/2021 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/05/2021 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/05/2021 11:07
Mero expediente - Mero expediente
-
22/01/2020 10:50
CONCLUSOS
-
26/09/2019 13:18
CONCLUSOS
-
13/09/2019 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/09/2019 14:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2019 14:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2019 14:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2019 13:30
AGUARDANDO JUNTADA
-
30/08/2019 18:30
Remessa
-
30/08/2019 18:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2019 18:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2019 09:47
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE, RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO ALEXANDRE MONTEIRO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROCESSO COM 161 FOLHAS
-
08/03/2019 09:45
Desarquivamento - PEDIDO DA PGE
-
08/03/2019 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/03/2019 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/03/2019 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/02/2019 09:04
A SECRETARIA - CAIXA: 21371 ARQUIVO REGIONAL
-
30/01/2019 13:57
REMESSA INTERNA
-
25/01/2019 17:11
Remessa
-
25/01/2019 17:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2019 17:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2019 08:08
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
22/01/2019 08:08
AO SETOR DE ARQUIVO
-
19/01/2019 13:50
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
19/01/2019 13:50
Definitivo - Arquivamento Definitivo
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19/01/2019 13:41
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
-
19/01/2019 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2018 14:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00211217220058140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
-
30/11/2018 14:44
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
28/08/2018 10:16
AGUARDANDO PRAZO
-
26/07/2018 08:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/07/2018 08:43
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
06/06/2018 11:38
AGUARDANDO PRAZO
-
19/12/2017 13:38
AGUARDANDO PRAZO
-
18/12/2017 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/12/2017 14:11
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/12/2017 14:11
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
18/12/2017 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/09/2015 14:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0021121-72.2005.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 313817,24 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
26/08/2015 12:47
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
05/08/2015 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/05/2015 12:14
OUTROS
-
13/05/2015 19:18
Remessa
-
13/05/2015 19:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 19:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2015 12:48
VISTAS AO ADVOGADO - ESCRITÓRIO POJUCAN
-
06/04/2015 08:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/03/2015 09:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/03/2015 11:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/03/2015 10:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/03/2015 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2015 08:57
Mero expediente - Mero expediente
-
23/03/2015 08:56
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/03/2015 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/03/2015 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/03/2015 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2015 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/12/2014 11:34
OUTROS
-
13/11/2014 10:22
OUTROS
-
02/10/2014 09:05
OUTROS
-
30/06/2014 15:04
OUTROS
-
14/04/2014 13:44
OUTROS
-
04/04/2014 08:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/03/2014 08:17
OUTROS
-
06/03/2014 15:09
Remessa
-
06/03/2014 15:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2014 15:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2014 08:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/12/2013 08:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/12/2013 08:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/12/2013 08:20
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
12/12/2013 08:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2013 12:43
OUTROS
-
05/02/2013 10:02
OUTROS
-
31/01/2013 14:24
OUTROS
-
26/11/2012 11:59
OUTROS
-
30/10/2012 10:48
OUTROS
-
18/07/2012 10:13
OUTROS
-
13/10/2011 13:55
OUTROS
-
24/07/2010 14:05
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/04/2010 13:59
EM CONCLUSÃO - processo em gabinete - cx 28 de sentença
-
25/03/2010 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/12/2009 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/12/2009 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/12/2009 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/12/2009 09:38
VINCULAÇÃO
-
02/12/2009 11:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-79
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19/10/2009 08:56
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
11/08/2009 13:35
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
-
24/06/2009 11:52
AGUARDANDO REMESSA MP
-
23/06/2009 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/06/2009 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/06/2009 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
23/06/2009 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
03/06/2009 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2009 13:33
Despacho
-
03/06/2009 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/06/2009 08:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
29/10/2008 09:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO - aguardando parecer do MP 01
-
18/01/2007 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/01/2007 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
18/01/2007 09:29
VINCULAÇÃO
-
17/01/2007 19:40
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-74
-
10/01/2007 10:20
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
09/01/2007 15:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/01/2007 15:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/01/2007 12:10
VINCULAÇÃO
-
08/01/2007 17:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-84
-
18/12/2006 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2006 10:02
Despacho
-
16/08/2006 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/07/2006 15:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/07/2006 15:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/07/2006 12:55
VINCULAÇÃO
-
13/07/2006 10:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-51
-
30/06/2006 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/06/2006 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
-
29/06/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
-
29/06/2006 00:00
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/06/2006 13:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/06/2006 13:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/06/2006 10:53
VINCULAÇÃO
-
19/06/2006 12:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-90
-
09/03/2006 15:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/03/2006 15:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/03/2006 12:00
VINCULAÇÃO
-
08/03/2006 11:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-76
-
08/03/2006 11:20
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
17/01/2006 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/01/2006 09:11
MANDADO CUMPRIDO
-
13/01/2006 11:36
Citação
-
13/01/2006 11:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
14/12/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
-
13/12/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2005 00:00
Citação
-
22/11/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/11/2005 00:00
Despacho
-
17/11/2005 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/11/2005 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/11/2005 09:53
VINCULAÇÃO
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16/11/2005 19:16
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-96
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26/09/2005 10:09
AUTUAÇÃO
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23/09/2005 12:24
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2005
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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