TJPA - 0058552-73.2014.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 13:24
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
26/02/2025 03:52
Decorrido prazo de WALDER MACHADO em 20/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 22:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 22:20
Decorrido prazo de WALDER MACHADO em 12/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 12:01
Publicado Sentença em 22/01/2025.
-
04/02/2025 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0058552-73.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDER MACHADO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por WALDER MACHADO em face do ESTADO DO PARÁ, pleiteando a internação do autor em hospital para dar suporte clínico para proceder com a realização de exames, procedimentos médicos, bem como o fornecimento de medicamentos que se fizerem necessários até seu restabelecimento.
Em 15.11.2014, o Juízo deferiu a liminar determinando a imediata transferência do autor para internação em hospital para dar suporte ao quadro clínico do requerente - ID n. 63588452, pág. 2.
O processo seguiu seu curso.
Em 14.05.2025, o Juízo determinou a intimação da parte autora, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, no endereço constante nos autos, para que manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito - ID n. 115448445.
Consoante certificado sob ID n. 120861545, o autor deixou de ser intimado pois, no endereço fornecido, foi informado pelo neto do intimando que o requerente faleceu há mais de uma década. É o breve relatório.
Decido.
Considerando a informação de óbito da parte autora, não há razão para prosseguimento do feito devendo a ação ser extinta ante a perda do objeto.
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.
Revogo a tutela de urgência deferida sob ID n63588452 – Pág. 2.
Intimem-se as partes.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Belém, data registrada na assinatura.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém -
20/01/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 12:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
16/01/2025 11:33
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 11:32
Cancelada a movimentação processual
-
15/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
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21/07/2024 22:26
Juntada de Petição de diligência
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21/07/2024 22:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 13:58
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 13:57
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 12:13
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 10:42
Decorrido prazo de WALDER MACHADO em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 18:00
Juntada de identificação de ar
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12/03/2024 12:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/03/2024 12:18
Juntada de Carta
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08/11/2023 05:16
Decorrido prazo de WALDER MACHADO em 07/11/2023 23:59.
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17/10/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 09:45
Conclusos para despacho
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19/04/2023 09:45
Expedição de Certidão.
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19/11/2022 11:51
Decorrido prazo de WALDER MACHADO em 17/11/2022 23:59.
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19/11/2022 08:03
Decorrido prazo de WALDER MACHADO em 17/11/2022 23:59.
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08/11/2022 03:50
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
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08/11/2022 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0058552-73.2014.8.14.0301 AUTOR: WALDER MACHADO REU: O ESTADO DO PARA, DIRETOR DA CENTRAL DE LEITOS HOSPITALARES DA SESPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 63588852.
Belém-PA, 31 de maio de 2022.
SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
04/11/2022 19:20
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 19:14
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.
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01/06/2022 17:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/05/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 13:38
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 10:45
Processo migrado do sistema Libra
-
31/05/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 09:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00585527320148140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. - O asssunto 10069 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto
-
25/03/2022 15:18
REMESSA INTERNA
-
26/08/2021 09:49
Remessa
-
26/08/2021 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2021 09:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/11/2019 12:42
CONCLUSOS
-
04/04/2019 12:10
CONCLUSOS
-
30/03/2019 13:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/03/2019 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/03/2019 13:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/01/2019 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2018 08:01
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/12/2018 09:36
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/07/2018 09:53
AGUARDANDO PRAZO
-
11/07/2018 12:48
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIDNEI RODRIGUES (487700), que representa a parte WALDER MACHADO (4776615) no processo 00585527320148140301.
-
20/06/2018 12:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/06/2018 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/06/2018 12:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/05/2018 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 09:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/05/2018 11:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/04/2018 13:32
AGUARDANDO PRAZO
-
18/04/2018 13:08
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - 84 folhas, retirado pelo Advogado Sidnei Rodrigues OAB 1795-A. Tel: 32440611
-
18/04/2018 13:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/04/2018 12:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/12/2017 12:47
CONCLUSOS
-
30/11/2017 12:29
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/11/2017 11:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/11/2017 11:45
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
-
21/11/2017 11:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00585527320148140301: - O assunto 10938 foi removido. - O assunto 10069 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10938 para 10069.
-
31/10/2017 15:42
À DISTRIBUIÇÃO
-
10/10/2017 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2017 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2017 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/10/2017 09:16
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
14/09/2017 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2017 10:09
Incompetência - Incompetência
-
14/09/2017 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/06/2017 17:06
Remessa
-
01/06/2017 17:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2017 17:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2017 15:20
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
10/02/2017 15:19
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/01/2016 11:59
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
06/08/2015 11:59
OUTROS
-
22/07/2015 09:48
OUTROS
-
22/06/2015 11:45
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
22/06/2015 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/06/2015 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2015 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/06/2015 09:58
Remessa
-
18/06/2015 09:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2015 09:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2015 09:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/06/2015 10:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/05/2015 14:07
OUTROS
-
15/05/2015 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2015 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2015 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/04/2015 11:54
Remessa
-
27/04/2015 11:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2015 11:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2015 11:05
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/04/2015 10:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHAES (4065076), que representa a parte O ESTADO DO PARA (7958907) no processo 00585527320148140301.
-
16/04/2015 10:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (52107), que representa a parte O ESTADO DO PARA (7958907) no processo 00585527320148140301.
-
15/04/2015 14:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSA KEILLA SOUSA DE SOUZA (4064394), que representa a parte WALDER MACHADO (4776615) no processo 00585527320148140301.
-
25/03/2015 13:57
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
25/03/2015 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2015 13:57
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/02/2015 10:35
OUTROS
-
29/01/2015 09:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/01/2015 09:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/01/2015 09:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2015 15:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/01/2015 15:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/01/2015 15:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2015 14:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/01/2015 14:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/01/2015 14:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2015 15:07
Remessa
-
19/01/2015 15:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2015 15:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2015 07:59
Remessa - Of.1809/2014 Proc.201430320163
-
12/01/2015 07:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/01/2015 07:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/12/2014 15:35
Remessa
-
15/12/2014 15:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2014 15:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/12/2014 11:01
OUTROS
-
12/12/2014 11:00
OUTROS
-
09/12/2014 14:53
OUTROS
-
09/12/2014 12:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2014 12:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/12/2014 12:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/12/2014 16:31
Remessa
-
03/12/2014 16:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2014 16:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/12/2014 08:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/11/2014 09:10
VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR CAROLINE DA SILVA OAB: 8672, COM AUTORIZAÇÃO LUIZ COVRE OAB: 6799-E, 3344-2746, 34 FOLHAS
-
27/11/2014 13:04
OUTROS
-
27/11/2014 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2014 12:59
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/11/2014 11:08
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
26/11/2014 09:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/11/2014 09:30
AGUARDANDO MANDADO
-
24/11/2014 10:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/11/2014 10:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/11/2014 13:59
OUTROS
-
20/11/2014 13:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
-
20/11/2014 13:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/11/2014 13:53
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/11/2014 13:22
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/11/2014 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2014 11:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2014 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/11/2014 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2014 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/11/2014 12:45
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/11/2014 12:19
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
19/11/2014 11:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/11/2014 09:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/11/2014 09:19
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: VARA DO PLANTÃO CÍVEL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA V
-
18/11/2014 07:54
A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
-
15/11/2014 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/11/2014 12:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/11/2014 10:58
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2014
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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