31/10/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/10/2024 10:23

Transitado em Julgado em 30/09/2024
05/10/2024 04:50

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:16

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:16

Decorrido prazo de EXITO ENGENHARIA LTDA em 20/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:50

Publicado Sentença em 30/08/2024.
31/08/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0018791-98.2015.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO Advogado(s) do reclamante: FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR Nome: TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO Endereço: R DOS MUNDURUCUS,2169, 2169, AP 802-ED HORTO BOULEVARD, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66035-360 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD, EXITO ENGENHARIA LTDA Advogado(s) do reclamado: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD Endereço: desconhecido Nome: EXITO ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação/procedimento cível que não atingiu análise de mérito, pois, verificou-se no correr do processo, a perda de interesse por abandono.

No caso, o interessado, quando procurado pelo Judiciário, pela via postal, não atendeu o chamado, caracterizando assim seu abandono da causa.

Destarte, reconheço nos presentes autos a falta de interesse processual.

Posto isso, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com as cautelas de estilo.

Caso tenha sido deferida medida liminar ou antecipatória de mérito, REVOGO a decisão.

Custas pela autora.

Sem honorários face à ausência de sucumbência.

P.R.I., e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz(a) abaixo indicadas.
28/08/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/08/2024 10:07

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:05

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 26/04/2024 23:59.
29/04/2024 08:05

Juntada de identificação de ar
25/04/2024 09:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:14

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:38

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:38

Decorrido prazo de EXITO ENGENHARIA LTDA em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 00:57

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 0018791-98.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO Nome: TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO Endereço: desconhecido REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD, EXITO ENGENHARIA LTDA Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD Endereço: desconhecido Nome: EXITO ENGENHARIA LTDA Endereço: desconhecido - DESPACHO - Processo Cível nº 0018791-98.2015.8.14.0301 - Despacho - Da leitura que faço do caderno processual, verifico flagrante inércia das partes, desde a audiência de conciliação realizada em 29/02/2017, onde na ocasião foi deferida a suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, vide termo de audiência de Id. 68403039, Pág. 1.

Desde então, apesar das partes terem sido intimadas, por meio de ato ordinatório de Id. 68403041, Pág. 5, estas permaneceram silentes, conforme certidão de Id. 68403041, Pág. 6.

Da audiência de conciliação até a presente data já fluíram mais de 7 (sete) anos, sem que as partes se manifestassem nos autos, apesar de intimadas.

Intime-se o autor, pessoalmente, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. (CPC art. 485, § 1º).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 001-capa-do-processo.pdf Petição Inicial 22070509421400000000065200158 002-peticao-inicial.pdf Documento de Migração 22070509421400000000065200159 003-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070509421400000000065200160 004-peticao.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200162 005-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200164 006-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200166 007-sentenca.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200168 008-peticao.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200170 009-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200172 010-despacho.pdf Documento de Migração 22070509421500000000065200174 011-intimacao.pdf Documento de Migração 22070509421600000000065200175 012-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22070509421600000000065200177 013-ato-ordinatorio.pdf Documento de Migração 22070509421600000000065200178 014-termo-de-audiencia.pdf Documento de Migração 22070509421600000000065201130 015-peticao.pdf Documento de Migração 22070509421600000000065201132 Despacho Despacho 22100711445504500000075246484 Despacho Despacho 22100711445504500000075246484 Certidão Certidão 22122119434363900000079963199 Decisão Decisão 23071412175800600000091348970 Certidão Certidão 23111710211581300000098251394 Certidão de custas Certidão de custas 24013010425147100000101466506
21/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 06:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:34

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:22

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:22

Decorrido prazo de EXITO ENGENHARIA LTDA em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Chamo o feito à ordem para adequar o feito às normas do CPC/2015.

Os autos foram ajuizados sob o rito sumário (CPC/1973), sendo designada audiência de conciliação, instrução e julgamento de acordo com o referido rito.

Ocorre que na data da realização da audiência, 29/02/2017, já estava em vigência o CPC/2015, tendo o réu Condomínio do Edifício Horto Boulevard apresentado contestação de forma oral.

O feito deveria ter sido readequado aos moldes do novel Codex, o que não foi feito na ocasião da audiência.

A contestação é a principal forma de defesa do réu, aquela por meio da qual ele exerce a sua defesa típica no processo.

Trata-se de um ato escrito, apresentado por meio de petição, conforme dispõe o art. 355, CPC: “Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos”.

No ato da realização da audiência, o Juízo convalidou a contestação oral apresentada, não sendo este procedimento adequado às regras do CPC/2015.

Assim, abra-se o prazo a partir da publicação da presente decisão, para que o requerido CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HORTO BOULEVARD, apresente contestação escrita nos autos todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, e caso não contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).

Quanto à revelia da ré EXITO ENGENHARIA, deve ser mantida, uma vez que a mesma não compareceu à audiência.

Apresentada contestação, intime(m)-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, caso constatadas as hipóteses dos arts. 350 e 351 do CPC.

Intimar e cumprir.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital
14/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 19:43

Expedição de Certidão.
04/12/2022 03:57

Decorrido prazo de TANIA MARIA DO ROSARIO PICANCO em 01/12/2022 23:59.
08/11/2022 05:18

Publicado Despacho em 08/11/2022.
08/11/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

- DESPACHO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação oral apresentada em audiência, bem como para dizer se ainda tem interesse no pedido de tutela de urgência, já que transcorreu considerável lapso temporal desde o pedido.

Cumpra-se.

Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
05/11/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:48

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:42

Processo migrado do sistema Libra
05/07/2022 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00187919820158140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 10671. - Justificativa: C/ OBRIGAÇÃO DE FAZE
24/05/2022 14:57

REMESSA INTERNA
19/05/2022 08:49

Remessa
18/05/2022 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2022 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2021 11:49

CONCLUSOS
04/03/2021 19:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/10/2020 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2020 13:06

OUTROS
05/10/2020 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020 09:10

AGUARDANDO PRAZO
12/02/2019 12:17

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2018 09:12

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2018 08:25

AGUARDANDO PRAZO
27/03/2018 12:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/03/2018 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/03/2018 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS (4069138), que representa a parte CONDOMINIO DO EDIFICIO HORTO BOULEVARD (10691792) no processo 00187919820158140301.
03/07/2017 10:09

AGUARDANDO PRAZO
03/07/2017 10:08

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2017 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2017 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2017 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2017 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
23/06/2017 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2017 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.03).
21/03/2017 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.03).
21/03/2017 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.03).
16/02/2017 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2017 12:08

REMESSA AOS CORREIOS - js623831731br - 66033718 - TANIA
14/02/2017 12:07

REMESSA AOS CORREIOS - js623831745br - 66035065 - EXITO
14/02/2017 12:00

REMESSA AOS CORREIOS - js623831759br - 66033718 - ED HORTO
14/02/2017 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA
14/02/2017 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA
14/02/2017 08:17

SETOR CORRESPONDENCIA
13/02/2017 14:56

OUTROS
13/02/2017 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2017 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2017 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2017 12:03

Remessa
10/02/2017 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2017 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2017 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:28

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
10/02/2017 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:27

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
10/02/2017 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 11:26

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
10/02/2017 10:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/11/2016 12:47

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr Flavio atraves de autorização apresentada pelo estagiário JONATAS AUGUSTO PEREIRA KURIBAYASHI, OAB 6935-E - TEL 8067-7513 / 3242-7844
01/11/2016 11:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/04/2016 10:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/04/2016 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2016 08:23

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01/04/2016 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/04/2016 08:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/04/2016 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2016 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2016 14:49

OUTROS
16/02/2016 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/02/2016 14:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/02/2016 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2016 12:01

Remessa
11/02/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2016 09:33

AGUARDANDO CUSTAS
05/02/2016 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/02/2016 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2016 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2015 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2015 13:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/05/2015 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/05/2015 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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