TJPA - 0013870-67.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA (ACEPA)

Advogados

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB: 14816/PA

CPF *89.***.*62-53

ISAAC RAMIRO BENTES

OAB: 3934/PA

CPF *12.***.*02-04

RENATO TEIXEIRA GIORDANO

OAB: 8096/PA

CPF *49.***.*84-20

MILENE SOARES BENTES

OAB: 3967/PA

CPF *12.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

NUTRIR PRESTADORA DE SERVICO MEDICO LTDA.

Advogados

PAMELA FALCAO CONCEICAO

OAB: 20237/PA

CPF *07.***.*25-43

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB: 14816/PA

CPF *89.***.*62-53

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES

OAB: 24842/PA

CPF *02.***.*35-39

RENATO TEIXEIRA GIORDANO

OAB: 8096/PA

CPF *49.***.*84-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 10:05

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 13/03/2024 05:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 08:34

    Publicado Sentença em 29/01/2024.

  • 30/01/2024 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 25/01/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/12/2023 23:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2023 23:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2023 18:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 00:26

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (ACEPA) em 14/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 02:25

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (ACEPA) em 06/12/2022 23:59.

  • 11/11/2022 00:04

    Publicado Sentença em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 10/11/2022 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0013870-67.2013.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (ACEPA) EMBARGADO: NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA.

    SENTENÇA Vistos etc.

    Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados pelo ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (ACEPA) em face de NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA, partes qualificadas.

    Emerge dos autos que a ação foi ajuizada como defesa à pretensão executiva que a Embargada formulou nos autos do processo nº 0023476-63.2011.814.0301.

    Ocorre que as partes transacionaram nos autos da ação principal, sendo o acordo já cumprido homologado por sentença.

    Forçoso reconhecer, portanto, que, se não existe mais a pretensão executiva, os Embargos presentes, que foram ajuizados buscando contestá-la, perderam o seu objeto e a sua própria utilidade enquanto instrumento de pacificação social.

    Diante do exposto, fica declarada a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC/15.

    Custas pela Embargada, além de honorários em favor do advogado do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º e tendo em vista os parâmetros fixados pelo § 2º do mesmo dispositivo do CPC/15.

    Intimem-se as partes.

    Após, não havendo recurso nem requerimentos, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Belém, 24 de junho de 2022.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

  • 09/11/2022 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 17:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/05/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 11:08

    Apensado ao processo 0023476-90.2011.8.14.0301

  • 01/02/2022 05:20

    Decorrido prazo de NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 05:20

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ (ACEPA) em 31/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 12:25

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/09/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 11:14

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 20/09/2021 11:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/09/2021 10:32

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 05/08/2021 09:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/07/2021 11:27

    RETIRADA PARA XEROX

  • 29/07/2021 08:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/07/2021 12:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/07/2021 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2021 12:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2021 10:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2021 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2021 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2021 09:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/07/2021 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2021 09:15

    Incompetência - Decisão

  • 07/07/2021 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 07/07/2021 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 07/07/2021 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2021 19:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6404-78

  • 09/06/2021 19:01

    Remessa

  • 09/06/2021 19:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2021 19:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2021 13:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2021 18:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 21/01/2021 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/10/2020 11:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/10/2020 11:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO (24324482), que representa a parte NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. (7367590) no processo 00138706720138140301.

  • 07/10/2020 11:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (27113697), que representa a parte NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. (7367590) no processo 00138706720138140301.

  • 07/10/2020 11:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO (27285258), que representa a parte NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. (7367590) no processo 00138706720138140301.

  • 22/05/2019 13:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/05/2019 12:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/05/2019 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2019 12:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2019 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2019 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2019 13:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/05/2019 13:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/04/2019 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2019 13:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/04/2019 11:21

    Remessa

  • 29/04/2019 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2019 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2016 15:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2016 09:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/05/2016 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2016 09:10

    CONCLUSOS

  • 03/03/2016 08:21

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO ADVOGADO ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR, OAB 9117, AUTORIZANDO O THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE, OAB 21442, PROCESSO COM 2 VOLUMES CONTENDO 493 FLS E APENSO 64 FLS, TEL: 32247717

  • 02/03/2016 13:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/03/2016 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/03/2016 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2016 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/11/2015 15:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 15:54

    Remessa

  • 30/11/2015 15:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2015 09:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS AO PROCURADOR ANGELO DEMÉTRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA, AUTORIZANDO A ESTAGIÁRIA LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA, MAT 8049137, PROCESSO COM 02 VOLUMES E 396FLS, TEL3344-0519.

  • 19/11/2015 09:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELO DEMETRIUS DE A. CARRASCOSA (4064760), que representa a parte A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (7372462) no processo 00138706720138140301.

  • 17/11/2015 08:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/11/2015 08:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/11/2015 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2015 08:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/11/2015 08:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/11/2015 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2015 08:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2015 13:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/11/2015 09:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/11/2015 09:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/10/2015 14:43

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/10/2015 12:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MERCIA OLINTHA COSTA COELHO

  • 21/10/2015 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/10/2015 13:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/10/2015 13:40

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/10/2015 12:50

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 20/10/2015 11:15

    Citação CITACAO

  • 20/10/2015 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2015 10:48

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/10/2015 13:07

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/10/2015 08:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/10/2015 14:10

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 08/10/2015 14:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/10/2015 14:10

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/10/2015 14:10

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

  • 24/03/2015 13:49

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/03/2015 14:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/03/2014 09:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/03/2014 09:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2013 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2013 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2013 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/10/2013 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2013 13:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2013 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2013 13:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (2848645), que representa a parte NUTRIR PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. (7367590) no processo 00138706720138140301.

  • 09/10/2013 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2013 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2013 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/10/2013 18:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2013 18:39

    Remessa

  • 08/10/2013 18:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2013 18:37

    Remessa

  • 08/10/2013 18:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2013 16:01

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/09/2013 13:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2013 13:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2013 11:50

    OUTROS

  • 02/09/2013 11:49

    OUTROS

  • 02/09/2013 09:32

    Remessa

  • 14/06/2013 09:34

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 29/04/2013 13:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2013 10:04

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/03/2013 10:04

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

  • 12/03/2013 09:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 12/03/2013 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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