20/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de THIEGO FERREIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:35

Decorrido prazo de SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:06

Decorrido prazo de SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:06

Decorrido prazo de THIEGO FERREIRA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
07/07/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:23

Juntada de decisão
19/09/2023 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 03:40

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0841544-69.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Nome: SOPHIA SILVA JARES Endereço: Rua Boaventura da Silva, 567, apt 301, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Nome: THIEGO FERREIRA DA SILVA Endereço: Travessa Dom Pedro I, 475, Libbre Educacional, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DESPACHO Considerando a decisão proferida no mandado de segurança nº 0800248-29.2023.8.14.9000, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050320241796200000056976641 AÇÃO INDENIZATÓRIA - SOPHIA x LIBBRE Petição 22050320241813000000056976642 Declaracao de Hipossuficiencia Sophia Jares Documento de Comprovação 22050320241839600000056976644 Identidade e CPF Sophia Jares Documento de Identificação 22050320241862000000056976646 Procuracao Sophia Jares Procuração 22050320241880300000056976647 Comprovante de matrícula e pedido de cancelamento Documento de Comprovação 22050320241909200000057064909 Comprovante de Transferência Libbre Documento de Comprovação 22050320241949000000057064910 Intimação Intimação 22071907555818600000067557562 Citação Citação 22071907555845100000067557563 AR Identificação de AR 22080406365182300000069957291 AR Identificação de AR 22080406365188600000069957292 Contestação Contestação 22092010021975400000074037311 Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral - CNPJ Documento de Identificação 22092010022047000000074037312 Documento Básico de Entrada Documento de Identificação 22092010022111100000074037313 Procuração Procuração 22092010022144100000074037314 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento 22092010022183400000074037315 Audiência Una - Processo 0841544-69.2022.8.14.0301-20220920 100235-Gravação De Reunião(1) Mídia de audiência 22092013421351300000074093371 Audiência Una - Processo 0841544-69.2022.8.14.0301-20220920 104946-Gravação De Reunião Mídia de audiência 22092013421446100000074096335 Sentença Sentença 22092013421548200000074090546 Sentença Sentença 22092013421548200000074090546 Sentença Sentença 22092013421548200000074090546 Embargos de Declaração Petição 22092720461498800000074612517 Certidão Certidão 22100512575459900000075117724 Certidão Certidão 22100512575459900000075117724 Manifestação aos Embargos de Declaração Petição 22102008293378200000075986687 Certidão Certidão 22102012141893300000076040655 Decisão Decisão 22110717375558900000077141662 Decisão Decisão 22110717375558900000077141662 Recurso Inominado Petição 22121419095753500000079572868 Certidão Certidão 22121613111825900000079717310 Certidão Certidão 22121613111825900000079717310 Contrarrazões Contrarrazões 23020314031275000000081708313 Fotos de confraternização da empresa e turmas cheias Documento de Comprovação 23020314031290600000081708318 Certidão Certidão 23020814032762600000081966487 Despacho Despacho 23040517105233100000084370930 Despacho Despacho 23040517105233100000084370930 Manifestação Petição 23042718545170200000086952888 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23042718565267500000086952889 Mandado de Segurança Documento de Comprovação 23042718565299600000086952890 Manifestação Manifestação 23082109284657700000093442776
12/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:28

Juntada de Acórdão
10/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
27/04/2023 18:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 03:37

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0841544-69.2022.8.14.0301 Autos de [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Nome: SOPHIA SILVA JARES Endereço: Rua Boaventura da Silva, 567, apt 301, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Nome: THIEGO FERREIRA DA SILVA Endereço: Travessa Dom Pedro I, 475, Libbre Educacional, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DESPACHO A parte ré atua no ramo educacional e está representada por advogado particular.

Além disso, já há isenção de despesas processuais no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 54 e 55 da lei 9.099/1995).

Daí por que indefiro o pedido de gratuidade da Justiça.

Sendo assim, intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil), e sob pena de deserção, comprovar o preparo do recurso.

Não cumprida a determinação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumprida a determinação, e considerando que já houve a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo (art. 42, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 9.099/1995), recebo desde logo o recurso interposto, atribuindo-lhe apenas o efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/1995), devendo o feito ser remetido à instância recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito
17/04/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:04

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
04/02/2023 17:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
03/02/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0841544-69.2022.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que o RECURSO INOMINADO interposto pela parte Reclamada (ID 83693939), foi apresentado no prazo legal, juntamente com pedido de Justiça Gratuita.

Fica a Reclamante intimada a apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, a partir da leitura da presente Certidão.

O referido é verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:11

Expedição de Certidão.
14/12/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 05:43

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0841544-69.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Nome: SOPHIA SILVA JARES Endereço: Rua Boaventura da Silva, 567, apt 301, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Nome: THIEGO FERREIRA DA SILVA Endereço: Travessa Dom Pedro I, 475, Libbre Educacional, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DECISÃO Não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada (art. 1.022 do Código de Processo Civil), na qual consta fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos necessários ao julgamento da lide.

Além disso, observo que o “Órgão Julgador não está obrigado a rebater pormenorizadamente todos os argumentos apresentados pela parte, bastando que motive o julgado com as razões que entendeu suficientes à formação do seu convencimento” (embargos de declaração no agravo regimental na suspensão de tutela antecipada 773, relator ministro Ricardo Lewandowski, Plenário do Supremo Tribunal de Federal, julgado em 07/10/2015).

Por fim, ressalto que os embargos de declaração “não se prestam a veicular inconformismo com a decisão tomada, nem permitem impugnar a justiça do que foi decidido, pois tais objetivos são alheios às hipóteses de cabimento típicas do recurso” (embargos de declaração nos segundos embargos de declaração na ação direta de inconstitucionalidade 3.415, relator ministro Alexandre de Moraes, Plenário do Supremo Tribunal de Federal, julgado em 23/11/2018, publicado em 04/12/2018).

Sendo assim, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050320241796200000056976641 AÇÃO INDENIZATÓRIA - SOPHIA x LIBBRE Petição 22050320241813000000056976642 Declaracao de Hipossuficiencia Sophia Jares Documento de Comprovação 22050320241839600000056976644 Identidade e CPF Sophia Jares Documento de Identificação 22050320241862000000056976646 Procuracao Sophia Jares Procuração 22050320241880300000056976647 Comprovante de matrícula e pedido de cancelamento Documento de Comprovação 22050320241909200000057064909 Comprovante de Transferência Libbre Documento de Comprovação 22050320241949000000057064910 Intimação Intimação 22071907555818600000067557562 Citação Citação 22071907555845100000067557563 AR Identificação de AR 22080406365182300000069957291 AR Identificação de AR 22080406365188600000069957292 Contestação Contestação 22092010021975400000074037311 Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral - CNPJ Documento de Identificação 22092010022047000000074037312 Documento Básico de Entrada Documento de Identificação 22092010022111100000074037313 Procuração Procuração 22092010022144100000074037314 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento 22092010022183400000074037315 Audiência Una - Processo 0841544-69.2022.8.14.0301-20220920 100235-Gravação De Reunião(1) Mídia de audiência 22092013421351300000074093371 Audiência Una - Processo 0841544-69.2022.8.14.0301-20220920 104946-Gravação De Reunião Mídia de audiência 22092013421446100000074096335 Sentença Sentença 22092013421548200000074090546 Sentença Sentença 22092013421548200000074090546 Sentença Sentença 22092013421548200000074090546 Embargos de Declaração Petição 22092720461498800000074612517 Certidão Certidão 22100512575459900000075117724 Certidão Certidão 22100512575459900000075117724 Manifestação aos Embargos de Declaração Petição 22102008293378200000075986687 Certidão Certidão 22102012141893300000076040655
07/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 12:14

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
20/10/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:57

Expedição de Certidão.
27/09/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:34

Publicado Sentença em 22/09/2022.
23/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2022 11:10

Audiência Una realizada para 20/09/2022 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/09/2022 10:02

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 06:36

Juntada de identificação de ar
22/07/2022 19:33

Publicado Intimação em 21/07/2022.
22/07/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 20:25

Audiência Una designada para 20/09/2022 09:45 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/05/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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