TJPA - 0000961-53.2015.8.14.0032

15/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/10/2024 08:17

Baixa Definitiva

12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA em 11/10/2024 23:59.

13/09/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSINEY ESTELEVITO LOPES em 12/09/2024 23:59.

22/08/2024 00:14

Publicado Acórdão em 22/08/2024.

22/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 13:35

Sentença desconstituída

12/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/07/2024 08:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 14:23

Conclusos para despacho

30/11/2023 09:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

30/11/2023 09:47

Conclusos para julgamento

30/11/2023 09:47

Juntada de Certidão

30/11/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 22:34

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023 12:00

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023 14:54

Juntada de Petição de parecer

30/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 15:16

Conclusos para decisão

27/03/2023 15:11

Recebidos os autos

27/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio