07/08/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 14:40

Transitado em Julgado em 29/05/2020
09/12/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:45

Decorrido prazo de Y. YAMADA S.A COMERCIO E INDUSTRIA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:28

Decorrido prazo de Y. YAMADA S.A COMERCIO E INDUSTRIA em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 20:24

Juntada de Petição de termo de ciência
11/11/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0019044-91.2012.8.14.0301 AUTOR: Y.

YAMADA S.A COMERCIO E INDUSTRIA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 9 de novembro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:35

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:21

Processo migrado do sistema Libra
02/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 12:13

Definitivo - migracao
02/05/2022 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00190449120128140301: - Justificativa: COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DISTINTOS DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DA IMPETRANTE .
02/05/2022 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00190449120128140301: - Classe Antiga: 1691, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 7698. - Jus
26/04/2021 15:12

REMESSA INTERNA
23/04/2021 12:03

Remessa
12/02/2021 10:44

AGUARDANDO PRAZO
12/02/2021 10:30

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2021 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/02/2021 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 11:48

AGUARDANDO JUNTADA
15/12/2020 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2020 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/07/2015 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0019044-91.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 500 para Valor da Causa: 0
15/04/2015 08:21

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
08/04/2015 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2015 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2015 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2015 12:58

OUTROS
20/03/2015 11:47

OUTROS
19/03/2015 18:04

Remessa
19/03/2015 18:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2015 18:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2015 08:57

VISTAS AO ADVOGADO
04/02/2015 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/01/2015 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2015 08:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/01/2015 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2015 09:44

Mero expediente - Mero expediente
19/01/2015 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2015 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2015 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2015 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2014 09:20

OUTROS
03/09/2014 15:45

Remessa
03/09/2014 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2014 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2014 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/07/2014 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/07/2014 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2014 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2014 08:26

Segurança - Segurança
22/07/2014 11:01

OUTROS
22/07/2014 09:47

Remessa
20/06/2014 11:32

OUTROS
20/06/2014 11:32

OUTROS
17/09/2013 10:04

OUTROS
22/04/2013 09:04

OUTROS
10/04/2013 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2013 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2013 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2013 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2013 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/04/2013 12:24

Remessa
05/04/2013 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2013 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2013 08:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/02/2013 09:58

AGUARDANDO REMESSA MP
26/02/2013 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/02/2013 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/02/2013 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2013 09:30

Mero expediente - Mero expediente
21/02/2013 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2013 12:54

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/02/2013 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2013 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2013 12:31

AGUARDANDO PETICAO
22/01/2013 10:53

OUTROS
26/11/2012 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/11/2012 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/08/2012 09:56

OUTROS
04/07/2012 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2012 17:09

Remessa
25/06/2012 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2012 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2012 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/06/2012 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2012 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO
13/06/2012 12:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/06/2012 14:08

Remessa
11/06/2012 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2012 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2012 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/06/2012 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/06/2012 09:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/06/2012 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/06/2012 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/06/2012 09:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/05/2012 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
25/05/2012 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/05/2012 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL
24/05/2012 10:09

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
24/05/2012 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2012 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO
23/05/2012 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/05/2012 13:32

OUTROS
22/05/2012 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2012 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/05/2012 13:24

MANDADO(S) A CENTRAL
22/05/2012 13:24

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
22/05/2012 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2012 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2012 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/05/2012 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/05/2012 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2012 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2012 09:25

Liminar - Liminar
11/05/2012 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:56

OUTROS
10/05/2012 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2012 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/05/2012 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0019044-91.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, Valor da Causa: 500
08/05/2012 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/05/2012 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
08/05/2012 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/05/2012 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
07/05/2012 10:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
07/05/2012 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2012

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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