24/01/2023 10:21

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 10:21

Transitado em Julgado em 24/01/2023
15/12/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 03:07

Decorrido prazo de HASSEN SALES RAMOS FILHO em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:07

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 30/11/2022 23:59.
08/12/2022 03:06

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 30/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800314-95.2018.8.14.0007 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS AUTOR: MANOEL DE JESUS GONZAGA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A TERMO DE AUDIÊNCIA Ao (09) nono dia do mês de novembro de 2022, às 15h10, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente a MMa.

Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS.

Ausente a parte autor MANOEL DE JESUS GONZAGA.

Presente seu advogado MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA 18.312-A.

Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DRA.

TATIELE DA SILVA DE SOUSA OAB/PA 23531.

Presente o(a) preposto(a) Presente a preposta GABRIELA DA SILVA LEITE RG: 8201597.

ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.

Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.

Presente seu Advogado.

Presente o demandado e seu preposto.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Decido.

Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência.

Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Revogo a liminar anteriormente deferida.

Sem custas.

Decisão publicada em audiência.

Registre-se e Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a baixa processual.

Eu, (Elisangela Pinto – Assessora do Juízo), lavrei esta ata.

O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.

EMÍLIA PARENTE S.

DE MEDEIROS Juíza de Direito
10/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/11/2022 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 15:10 Vara Única de Baião.
08/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 03:44

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 07/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:44

Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:44

Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 07/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 08:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2022 15:10 Vara Única de Baião.
27/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:44

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:30

Expedição de Informações.
08/12/2020 21:40

Juntada de Petição de contestação
07/01/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 00:19

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS GONZAGA em 10/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 12:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 04:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2019 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2019 04:53

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 09/12/2020 09:00 Vara Única de Baião.
08/05/2019 20:08

Concedida a Medida Liminar
02/05/2019 19:53

Conclusos para decisão
02/05/2019 19:53

Movimento Processual Retificado
17/04/2019 11:39

Conclusos para despacho
04/02/2019 23:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 19:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2018 15:52

Conclusos para decisão
08/09/2018 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2018

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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