TJPA - 0867774-51.2022.8.14.0301

1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI

CNPJ: 11.354.197/0001-83

Advogados

LEONARDO LUIZ TAVANO

OAB: 3965/SP

CPF *47.***.*93-79

Polo Passivo

Partes

PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 10.716.210/0001-34

Advogados

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES

OAB: 21029/PA

CPF *93.***.*26-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2024 22:34

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 31/03/2024 22:34

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2024 01:57

    Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:48

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 11/12/2023 13:48

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 01/12/2023 03:55

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Arras ou Sinal] PROCESSO Nº:0867774-51.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI Endereço: 3, 353, ANEXO COND.VALE IND.PAULISANEXO KM 99,7 RODOV ANEXO GERALDO SCAVONE, JARDIM CALIFORNIA, JACAREí - SP - CEP: 12305-490 REQUERIDO: Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1538, sala 512, térreo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 SENTENÇA Requerente e Requerido já qualificados.

    Pedido de homologação de acordo acostado no feito. É o sucinto relatório.

    DECIDO.

    Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição retro, subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados.

    Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

    Honorários na forma pactuada.

    A data do trânsito em julgado se opera na mesma data da presente sentença, em razão da preclusão lógica e da renúncia ao prazo recursal.

    Arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

  • 29/11/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:40

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 03:17

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Arras ou Sinal] PROCESSO Nº: 0867774-51.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI Endereço: 3, 353, ANEXO COND.VALE IND.PAULISANEXO KM 99,7 RODOV ANEXO GERALDO SCAVONE, JARDIM CALIFORNIA, JACAREí - SP - CEP: 12305-490 REQUERIDO: Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1538, sala 512, térreo, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 DECISÃO Intime-se o requerente para se manifestar sobre os embargos monitórios, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

    Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas.

    Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06

  • 02/08/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 19/05/2023 23:59.

  • 04/07/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2023 02:31

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 30/04/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

  • 27/04/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Arras ou Sinal] PROCESSO Nº:0867774-51.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI REQUERIDO: Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 410, 2 piso, Sala 03, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-405 DESPACHO Cls.

    Observo que o endereço cadastrado nos autos para a parte requerida é diverso daquele indicado na exordial, motivo pelo qual o Oficial de Justiça não conseguiu dar cumprimento à diligência.

    Deste modo, determino que a UPJ corrija este ponto e expeça novo Mandado de Citação.

    Sem custas ao autor, já que o ônus do endereço equivocado constante do mandado não pode ser a ele atribuído.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 08

  • 25/04/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

  • 12/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça( ID 81288171), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

    Belém, 10 de novembro de 2022 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 10/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 05:29

    Decorrido prazo de RBL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI em 09/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 03:13

    Publicado Decisão em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 07/10/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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