STJ - 0119093-23.2015.8.14.0015

10/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484753/2025

29/05/2025 14:07

Protocolizada Petição 484753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE MONTE ESPINHEIRO PINTO

26/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:30

Conheço do agravo de EMERSON PEREIRA DA SILVA e WILLIAM CARVALHO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 445795/2023

15/05/2023 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 11:06

Protocolizada Petição 445795/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

19/04/2023 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2023 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/04/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 13:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ