TJPA - 0800695-69.2019.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 10:43
Arquivado Definitivamente
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01/12/2022 10:43
Transitado em Julgado em 01/12/2022
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30/11/2022 19:59
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2022 23:59.
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30/11/2022 19:59
Decorrido prazo de THIANA TAVARES DA CRUZ em 29/11/2022 23:59.
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11/11/2022 01:09
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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11/11/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
Processo nº. 0800695-69.2019.8.14.0007 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS.
AUTOR(A): OSCARINA MARINHO BARREIROS REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 08º dia do mês de novembro de 2022, às 14h20, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente a MMa.
Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Ausente a parte autora sem justificativa comprovada nos autos.
Presente seu (a) Advogado (a).
DR(A).
DANIEL FELIPE GAIA DANIN OAB/PA 27.032.
Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DR.
RAIMUNDO LIRA DE FARIAS OAB/PA 7454.
Presente o(a) preposto(a) SRA.
KARINA DA SILVA DE FARIAS RG 7582036 ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.
Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a presença da parte autora e de seu Advogado (sua Advogada).
Presente o demandado e seu preposto (sua preposta).
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Decido.
Primeiramente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho (ID. 75843526), uma vez que a parte requerente não compareceu a audiência designada para o dia 17/06/2021, às 09:50 horas.
Nesse sentido, verifica-se que a presente ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência designada para o dia 17/06/2021, às 09:50 horas e não justificou a sua ausência (ID. 28287464).
Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Revogo a liminar anteriormente deferida.
Sem custas, diante do comparecimento do (a) Advogado(a) da parte autora.
Registre-se e Cumpra-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Eu, (Pedro Smith do Amaral Neto – Analista Judiciária), lavrei esta ata.
O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
09/11/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 16:01
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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08/11/2022 14:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 14:20 Vara Única de Baião.
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08/11/2022 00:47
Juntada de Petição de petição
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06/11/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
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05/11/2022 16:35
Juntada de Petição de petição
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12/10/2022 02:45
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.
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12/10/2022 02:45
Decorrido prazo de THIANA TAVARES DA CRUZ em 06/10/2022 23:59.
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29/09/2022 00:50
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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29/09/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 10:57
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/11/2022 14:20 Vara Única de Baião.
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21/09/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 10:41
Conclusos para despacho
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29/08/2022 10:41
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2021 02:02
Decorrido prazo de THIANA TAVARES DA CRUZ em 17/06/2021 23:59.
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18/06/2021 13:13
Juntada de Outros documentos
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15/06/2021 15:45
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
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11/06/2021 01:52
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2021 23:59.
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04/06/2021 13:48
Juntada de Petição de petição
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31/05/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 14:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/06/2021 09:50 Vara Única de Baião.
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31/05/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 00:40
Juntada de Petição de petição
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21/11/2019 00:26
Decorrido prazo de OSCARINA MARINHO BARREIROS em 20/11/2019 23:59:59.
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21/11/2019 00:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/11/2019 23:59:59.
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16/10/2019 08:54
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2019 08:54
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2019 08:53
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 23/03/2021 10:30 Vara Única de Baião.
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16/10/2019 08:50
Movimento Processual Retificado
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16/10/2019 08:50
Conclusos para decisão
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28/08/2019 12:38
Juntada de Petição de petição
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28/08/2019 12:35
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2019 12:35
Juntada de Petição de petição
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06/08/2019 15:23
Juntada de Petição de petição
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06/06/2019 19:58
Concedida a Medida Liminar
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23/05/2019 19:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/05/2019 11:09
Conclusos para decisão
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03/05/2019 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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