01/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
27/07/2024 10:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:43

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:23

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:26

Juntada de Alvará
18/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 21:54

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
25/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
21/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2024 23:59.
22/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:25

Processo Reativado
22/02/2024 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 10:56

Decorrido prazo de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 10:56

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 26/01/2024 23:59.
03/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:31

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
30/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:02

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 09:06

Conclusos para julgamento
06/02/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 03:57

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 12/09/2022 23:59.
05/10/2022 03:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:26

Decorrido prazo de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.
28/09/2022 06:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2022 23:59.
28/09/2022 06:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2022 23:59.
18/09/2022 05:54

Decorrido prazo de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 12:19

Juntada de Ofício
30/08/2022 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
30/08/2022 12:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
30/08/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:06

Desentranhado o documento
24/08/2022 16:06

Desentranhado o documento
24/08/2022 16:05

Desentranhado o documento
24/08/2022 16:05

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:50

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:04

Juntada de Ofício
23/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:20

Juntada de Ofício
23/08/2022 08:46

Juntada de Ofício
23/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 08:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
23/08/2022 08:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
23/08/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 09:08

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
16/08/2022 09:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
16/08/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 02:45

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 08/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:23

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
07/06/2022 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
07/06/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 08:22

Expedição de Certidão.
30/05/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
19/05/2022 06:14

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 12:02

Conclusos para decisão
27/04/2022 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/04/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:20

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 03:30

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 18/04/2022 23:59.
20/04/2022 20:33

Redistribuído por dependência em razão de erro material
18/04/2022 09:28

Cancelada a movimentação processual
09/04/2022 01:43

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 06/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2022 22:32

Conclusos para despacho
16/03/2022 03:38

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 14:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 09:52

Conclusos para decisão
28/12/2021 12:56

Redistribuído por dependência em razão de erro material
13/07/2021 00:24

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:21

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 12/07/2021 23:59.
11/06/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:11

Declarada incompetência
10/06/2021 13:13

Conclusos para decisão
10/06/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2021 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/06/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:57

Declarada incompetência
08/06/2021 11:37

Conclusos para decisão
07/06/2021 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2021 18:48

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:47

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2021 01:45

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES DE MATTOS em 31/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em vista dos autos verifico que este processo tem como réu o Município de Belém. 2. Assim, em cumprimento ao Art. 104, Inciso I, Alínea b, do Código de Organização Judiciária, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL para processar e julgar a causa. 3. Proceda-se à redistribuiço do presente processo para a uma das Varas de Fazenda Pública da Capital, competente em razo da matéria em questo, nos termos do Art. 104, Inciso I, Alínea b, do Código de Organização Judiciária. 4. Intime-se e cumpra-se com observância das formalidades devidas. Distrito de Icoaraci, 29 de Abril de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
07/05/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 07:57

Cancelada a movimentação processual
06/05/2021 11:20

Declarada incompetência
28/04/2021 21:06

Conclusos para decisão
28/04/2021 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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