26/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:38

Juntada de Petição de parecer
06/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 00:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES BERTOLINI LTDA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 07:35

Publicado Intimação em 04/07/2025.
09/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
02/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:54

Anulada a(o) sentença/acórdão
02/07/2025 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES BERTOLINI LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024 22:28

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 07:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.
23/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/07/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 11:12

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:27

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
15/11/2023 09:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
14/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:08

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 03:33

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2023 04:51

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:56

Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:34

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 10/05/2023.
11/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Processo: 0805966-03.2022.8.14.0024 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autora: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA Réu: MUNICIPIO DE ITAITUBA Hora: 10h Local: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba PARTES PRESENTES Juiz de Direito: DR.

JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Preposto da autora: FRANCINALDO SILVA DE SOUSA CPF n° 889.030.872- 91 Advogado do autor: DR.

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS – OAB/PA 16072A Procurador do Município: DR.

DIEGO CAJADO NEVES – OAB/PA: 19252 ABERTA A AUDIÊNCIA, presente as partes acima qualificadas.

Doravante, o MM.

Juiz passou a ouvir a testemunha arrolada pela parte autora, MARCOS VICENTE YANES, CPF: *27.***.*35-08.

Ouvida na condição de INFORMANTE, haja vista ser funcionário público do Município de Itaituba, execrecendo a função de Secretário da SEMAT.

Inquirição acostada no arquivo audiovisual em anexo (teams).

Assim, o MM.

Juiz passou a ouvir a testemunha arrolada pela parte autora, CLIVER MATEUS TAVARES DA COSTA, CPF: *17.***.*69-48 .Ouvida na condição de INFORMANTE, haja vista ser funcionário da autora.

Inquirição acostada no arquivo audiovisual em anexo (teams).

Não há outros requerimentos pelas partes.

Encerrada a instrução, o magistrado proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: 01.

Concomitantemente e dando o prosseguimento ao feito, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a parte autora se manifeste em relação aos documentos existentes nos autos e mencionados durante a inquirição do Sr.

MARCOS VICENTE YANES; 02.

Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 03.

SAI intimada a parte autora; 04.

SERVIRÁ a presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Nada mais havendo a consignar, por mim, Elsie Carolinne Nascimento Costa, __________, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Cível, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelos presentes.

Juiz de Direito: Preposto:: Advogado da autora: Procurador do Município: Testemunha: Testemunha:
08/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
03/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES BERTOLINI LTDA em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:42

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0805966-03.2022.8.14.0024.

DECISÃO 01.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 03.05.2023 as 10h00min; 02.

EXPEÇAM-SE as intimações necessárias para as partes, se possível, apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) ou pela via eletrônica, desde que sejam patrocinadas por advogado já habilitado nos autos eletrônicos; 03.

Na hipótese de requerimento para depoimento pessoal, INTIMEM-SE pessoalmente a parte autora e ré, advertindo-lhes que, acaso intimados, não compareçam à audiência designada, poderá ser aplicada a pena de confesso (artigo 385, do CPC); 04.

ADVIRTO, outrossim, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas por uma parte, cujo advogado ou defensor público não compareça à audiência designada, bem como que é ônus da parte intimar as testemunhas arroladas para o ato processual acima designado (artigo 455, do CPC); 05.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Itaituba (PA), 19 de janeiro de 2023.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
07/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
19/01/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 08:58

Conclusos para decisão
19/01/2023 08:58

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 10:44

Juntada de Certidão
29/11/2022 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:50

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI, fica (m) o (s) autor (a), através de seu (s) patrono habilitado nos autos, INTIMADO(S) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

Itaituba, 9 de novembro de 2022.

MARIA DA CONCEICAO LOPES Diretor de Secretaria Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) OBSERVAÇÕES: O processos está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
09/11/2022 10:05

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:04

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 08:20

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:20

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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